Direito e Justiça

Ao ser questionado nas redes sociais acerca de novas convocações dos aprovados no concurso PF de 2021, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que o “órgão está trabalhando em busca de um desfecho feliz para o caso”. Agora, surge a expectativa de que novos aprovados sejam convocados. É válido […]

Diante das condições impostas pela pandemia de covid-19, muitas instituições de ensino adotaram as plataformas digitais como uma forma de minimizar os efeitos negativos. Aplicativos de vídeo e outras ferramentas para reunião e aulas online se tornaram o principal suporte para professores e alunos que precisam se comunicar de forma remota. Com essa nova modalidade […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 17.524, de 28 de dezembro de 2021, em que nomeia 644 aprovados que concluíram o LVIII Curso de Formação Profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal do último concurso PF. O edital da Polícia Federal ofertou o total de 1.500 vagas para os cargos de Agente, […]

Um candidato aprovado no concurso PM PA recebeu, da justiça, o direito em se matricular no curso de formação mesmo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na ocasião, o candidato ingressou com pedido de tutela antecipada alegando que o Detran/PA não emitiu o documento a tempo devido ao recesso no órgão perdurar até […]

Neste vídeo vamos conversar sobre o meu método – descrito passo a passo – para importar, de forma massificada, os boletins de Repercussão Geral do STF diretamente – e gratuitamente – para o seu Anki, para que você possa turbinar a sua memorização, os estudos e a sua preparação para os Concursos Públicos. FluxoCast | […]

De acordo com informações extraoficiais, está no forno um decreto presidencial que poderá aprovar 1.500 convocações além do número inicialmente previsto no edital do concurso PRF. A primeira turma de candidatos já completou todas as etapas do certame, incluindo o Curso de Formação Profissional (CFP). A minuta apresentada solicita 1.500 convocações a mais para realização […]

Nesta sexta-feira, 17 de dezembro, foram divulgadas as novas datas para realização dos próximos Cursos de Formação Profissional (CFP) do Concurso PF. Confira a retificação na íntegra: Novas datas CFP – concurso PF Agora, o CFP, realizado na Academia Nacional de Polícia, será realizado nos seguintes períodos prováveis: Agente de Polícia Federal, segunda turma, 13 […]

Nesta quinta-feira, 09 de dezembro, foi divulgada, no Diário Oficial da União, a convocação para realização das próximas etapas para os cargos de Escrivão, Papiloscopista e Delegado do concurso PF. Além disso, o resultado final na prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, e o resultado final na prova prática de […]

Foi publicada a Lei nº 14.246/2021 que garante crédito suplementar para realização do Curso de Formação Profissional 2021 para provimento de 1.500 vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. A lei foi publicada no dia 23 de novembro e garante recursos para realização do Curso de Formação Profissional (CFP) do concurso PRF que oferta 1.500 […]

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pretende reorganizar sua estrutura administrativa e readequá-la às novas necessidades dos serviços judiciários. Para isso, a presidência do TJGO enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) uma proposta de alteração legislativa com o objetivo de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e proativa. A […]

Em decisão monocrática, o STJ decidiu pela suspensão da liminar da ACP (Ação Civil Pública) ajuizada pelo MPF que buscava o cumprimento da reserva de vagas destinadas a candidatos negros no concurso PRF. De acordo com o entendimento do Ministro Humberto Martins, a liminar causa grave lesão à ordem, à segurança pública e à economia. […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 29, decisão liminar (provisória) para permitir a realização de concursos em estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão autoriza apenas a reposição de cargos vagos – e não novas contratações. O ministro argumentou que a demora […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi tomada em sessão virtual realizada no dia 3 de novembro, no julgamento de Recurso Extraordinário (RE) 1240999, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.074), e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4636. […]

Durante entrevista, o governador do Amapá (AP), Waldez Góes, falou sobre os concursos policiais previstos para o estado, entre eles para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro. Para o Corpo de Bombeiros, o concurso será feito apenas para o cargo de Soldado. Já em relação ao concurso para a PM AP, a expectativa é […]

O Ministério Público Federal (MPF) opinou em favor da aplicação da cláusula de barreira, que prevê a seleção apenas dos candidatos melhores posicionados na classificação para prosseguir no concurso, em qualquer etapa da avaliação. Desta forma, os inscritos com mau desempenho poderiam ser eliminados nos certames em qualquer parte da avaliação. O posicionamento favorável do […]

Os candidatos aprovados no concurso ISS Campo Grande -MS para o cargo de Auditor Fiscal estão oficialmente convocados para a segunda turma do Curso de Formação Profissional. O período para garantir a participação será entre os dias 13 e 14 de outubro de 2021, através do envio da ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada. […]

O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deverá ter 93 vagas, conforme proposta de reenquadramento de cargos aprovada pelo Tribunal Pleno na 17ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (5/10). De acordo com o quadro de transformação de carreiras, o novo edital deverá ter 93 vagas imediatas distribuídas entre áreas da […]

Após atraso e mudanças no cronograma, a Fundação Getulio Vargas (FGV) finalmente tornou público o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN). Aqueles que não concordarem com as notas divulgadas podem solicitar a interposição de recurso em até dois dias úteis, a […]

A assessoria de imprensa da Polícia Militar do Distrito Federal revelou nesta segunda-feira, 04 de outubro de 2021, ao Estratégia Concursos, novidades sobre o andamento do concurso PMDF. De acordo com as informações apuradas, o número de vagas da seleção para Soldado, a princípio, será o mesmo dos concursos anteriores: 500 vagas para convocação imediata […]

Atenção, candidatos do concurso PF! O desembargador federal, Daniel Paes Ribeiro, suspendeu a liminar que permitia que o resultado final da prova objetiva e o provisório da discursiva sejam corrigidos respeitando o percentual de cotas para candidatos negros, como previa no pedido de tutela de urgência. O magistrado concordou com a União [que interpôs um […]

Atenção, candidatos do concurso PF: a justiça manteve a decisão do pedido de tutela de urgência interposto pelo MPF pleiteando que o resultado final da prova objetiva e o provisório da discursiva sejam corrigidos respeitando o percentual de cotas para candidatos negros. Na primeira decisão do Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior, da 16ª Vara […]

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Guilherme Diefenthaeler, aceitou o agravo de instrumento enviado pelo Cebraspe e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra a suspensão do concurso da corporação e a liminar foi derrubada. A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13, apontou que candidatos de várias regiões foram […]

A Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais (Abrace) se pronunciou novamente sobre a nomeação de profissionais sem concurso público em serventias extrajudiciais vagas por prazo indeterminado. Desta vez, a entidade também falou sobre a não admissão como amicus curiae, na ação direta de inconstitucionalidade 1183, em tramitação no STF. O indeferimento de seu ingresso, segundo decisão do […]

A Justiça Federal da 1ª região concedeu uma liminar para que a reserva de 20% das vagas garantidas a candidatos negros tenha aplicação correta em todas as fases do concurso público da Polícia Federal (PF). O certame oferta 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), voltou a rejeitar o pedido de um advogado servidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para exercer horas extras. Na ação, o profissional pedia o reconhecimento à jornada especial de quatro horas. Segundo ele, a carga horária prevista no […]