MPPA define banca organizadora do próximo concurso para promotor
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi escolhido para organizar o novo concurso do Ministério Público do Pará (MP PA), para promotores de justiça. A dispensa de licitação que confirma o nome da banca foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4/4).
Para oficializar a banca, o órgão ainda precisa assinar o contrato com o Cebraspe. Com isso será possível definir os últimos detalhes, como o cronograma para a publicação do edital, que fica iminente.
O trabalho de uma banca na execução de um concurso público é receber as inscrições e atuar na organização e operacionalização das etapas, sejam elas provas objetivas, discursivas, orais, tribunais e/ou títulos.
O certame oferece 65 vagas imediatas para promotores de justiça substitutos mais a formação de cadastro reserva. Os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo ser prorrogado.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos básicos a formação como bacharel em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42.
Há vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
O projeto básico do certame revela que a seleção será composta por seis etapas, sendo elas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- a) inscrição definitiva;
- b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Por sua vez, a prova objetiva terá 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
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