ISS Aracaju: decisão judicial pode significar retomada do concurso

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Suspenso desde dezembro do ano anterior, próximo a data de quando seriam aplicadas as avaliações da seleção, o concurso ISS Aracaju pode ter retomada muito em breve. O congelamento foi iniciado, em primeira instância, mediante a piora do quadro pandêmico da COVID-19.

No adendo, as altas expectativas quanto a retomada consistem no fato de que a Secretária Municipal da Fazenda (SEMFAZ) revogou na Justiça limiar que suspendia as provas do concurso ISS Aracaju. Dessa forma, o órgão anunciou em palavras de comemoração o planejamento da reintegração do processo seletivo. Confira a nota completa:

Justiça autoriza retomada do concurso para auditor fiscal de Aracaju

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa que foi revogada a liminar, anteriormente concedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, que suspendia o concurso público para auditor fiscal de Aracaju. Com a decisão, a comissão organizadora e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pelo certame, darão andamento à elaboração de um novo cronograma para a realização das provas.

“A decisão foi bastante comemorada pela administração municipal, em especial por todos que formam a Secretaria da Fazenda, uma vez que o concurso será o primeiro realizado após 23 anos. Além das contratações iniciais, o certame prevê a formação de cadastro reserva, o que será essencial para a otimização do quadro de auditores em nossa capital e, por consequência, do trabalho que eles realizam”, enfatiza o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos.

Segundo ele, o próximo passo, após a decisão do TJ/SE, será dar continuidade às tratativas com a banca organizara para que no período mais breve possível, seguindo todas os protocolos de biossegurança necessários devido à pandemia, as provas aconteçam. O edital prevê o preenchimento de 20 vagas, das quais 14 serão destinadas à área de Abrangência Geral e as outras seis para os profissionais de Tecnologia da Informação.

O concurso para Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Aracaju seria realizado em dezembro de 2020, mas foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Sergipe um dia antes da realização das provas, devido a um mandado de segurança impetrado por um dos candidatos. Na época, a Prefeitura de Aracaju recorreu da decisão, mas teve o pedido negado, impedindo que o concurso ocorresse.

Decisão judicial pode significar retomada do concurso ISS Aracaju

Segundo pronunciamento de Jeferson Passos, secretário da Fazenda de Aracaju, o próximo estágio posterior à decisão do TJ/SE será dar sucessão às tratativas com a banca organizadora para que no período mais breve possível, seguindo todas os protocolos de biossegurança necessários devido à pandemia, as provas sejam empregues.

Vale ressaltar ainda que a alegria quanto a retomada do ISS Aracaju tem origem no fato de que completaram-se, no ano vigente, 23 anos sem a realização de um novo certame. Assim sendo, os cargos vagos, bem como a ansiedade dos mais de 8 mil concurseiros inscritos, está em crescente.

Caso você ainda não detenha ciência, o concurso está sendo organizado pelo Cebraspe e oferece 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Auditor de Tributos Municipais, cujo salário inicial mensal é de 15 mil somado a benefícios.

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