PRF: advogado reúne elementos para pedir anulação das provas
O advogado José Moura Neto, autor da ação que visava suspender a aplicação das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou em publicação nas redes sociais que está reunindo elementos para tentar anular o certame que ocorreu no último domingo, 9 de maio.
“A juíza para remover o ilícito da prova ela pode anular a prova, basicamente é isso. Eu estou coletando todas as denúncias e o processo segue. Vamos em frente, lutar contra esse absurdo”, afirmou Moura Neto.
Lembrando que em 3 de maio a aplicação das provas foi suspensa pela justiça que considerou “inaceitável que as autoridades federais, a quem cabe zelar pela saúde pública, implementem medidas que tenham o potencial de agravar a já delicada situação do país, em virtude da pandemia da Covid-19”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e a liminar que determinou a suspensão do certame foi derrubada. Com isso, as provas foram mantidas.
Na decisão, o magistrado afirmou que a decisão de primeiro grau não havia considerado “o impacto na operacionalidade da Polícia Rodoviária Federal e para o fluxo de carreira; o dano ao erário que certamente ocorrerá com a suspensão do certame; a inexistência de agenda do Cebraspe para reagendar a aplicação das provas ainda no primeiro semestre de 2021, o que acarretaria a impossibilidade de realização do curso de formação profissional ainda nesse ano”.
A ação que solicitava a suspensão do certame chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do presidente da corte, ministro Luiz Fux, foi pela manutenção do certame e só saiu no dia seguinte à aplicação das provas.
Próximas etapas do concurso PRF
Após a aplicação das provas objetiva e discursiva, as etapas seguintes serão:
Exame de aptidão física (caráter eliminatório e classificatório);Avaliação de saúde (caráter eliminatório);Avaliação psicológica (caráter eliminatório);Avaliação de títulos (caráter eliminatório);Investigação social (caráter classificatório); eCurso de Formação Profissional (caráter eliminatório).
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