Comissão prepara edital de concurso para juiz federal do TRF4

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Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4) está prestes a publicar um novo certame para juiz federal substituto. A comissão organizadora, designada em fevereiro, pela Corte Especial Administrativa do Tribunal , já está realizando os trâmites necessários.

No entanto, a edição do Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (4/4) traz uma mudança na lista de integrantes. Confira a atual composição:

Titulares:

  • Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Presidente
  • Desembargador Federal Roger Raupp Rios
  • Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
  • Doutor Pedro Cascaes Neto (representando a OAB)
  • Professor Vladimir Passos de Freitas (representando a Academia)
  • Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas (representando o Ministério Público)

Suplentes:

  • Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
  • Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
  • Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen
  • Doutor Douglas Anderson Dal Monte (representando a OAB)
  • Professor Fabiano Menke (representando a Academia)

A comissão é responsável pelo estudo que define o número de vagas, análise orçamentária, elaboração do edital e escolha da banca organizadora.

O concurso TRF4 para juiz federal substituto foi autorizado em dezembro de 2021. Esta será a XVIII seleção para o cargo na 4ª região, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O projeto básico não revelou o quantitativo de vagas. De acordo com dados do portal da transparência do órgão, atualmente, o TRF4 apresenta três cargos vagos de juiz substituto.

A carreira exige Bacharelado em Direito e exercício mínimo de três anos de atividade jurídica. Também é necessário ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. A remuneração inicial é de R$32.004,65.

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