Enem, OAB e Concursos

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas na complementação de aposentadoria decorrentes da não inclusão de uma […]

Foi divulgado nesta terça-feira, 8 de novembro, o edital de resultado final da avaliação biopsicossocial, do procedimento de heteroidentificação e do concurso público para o Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul). Segundo documento publicado no Diário Oficial do Estado, as justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos estarão à disposição […]

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo 11 da Lei […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo 4º, do Código […]

Foi disponibilizado para consulta individual, no dia 07 de novembro de 2022, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso DPE MT (Defensoria Pública do Mato Grosso)! O certame oferta ao todo 28 vagas imediatas mais oportunidades em cadastro de reserva, distribuídas entre níveis médio e superior de escolaridade. A etapa de prova discursiva foi aplicada […]

Nesta segunda-feira (07), foi publicado o extrato de contrato que oficializou o Instituto Consulplan como banca organizadora do próximo concurso Bombeiro SC. Estão previstas 500 vagas para o cargo de Soldado, sendo distribuídas em duas turmas com 250 vagas para cada. O cargo exige, entre outros requisitos, nível superior em qualquer área, além de não […]

Foram divulgados nesta segunda-feira, 07 de novembro, os gabaritos preliminares do concurso SEC BA (Secretaria de Educação do Estado da Bahia)! Os candidatos da seleção foram avaliados por provas objetivas e discursivas no dia 06 de novembro de 2022, no período da manhã. Confira AQUI o gabarito disponibilizado no site da banca organizadora do certame, […]

No próximo domingo (13), mais de três milhões de estudantes de todo o Brasil fazem o primeiro dia de prova do Enem. Durante cinco horas e meia, eles respondem a 90 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, além de uma redação. Além de todo o suspense envolvendo a prova, os candidatos ainda devem lidar […]

Um novo concurso para o quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) foi pauta na audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA 2023) do Estado, realizada em 07 de novembro de 2022. Na reunião, o Defensor-Geral, Erisvaldo Marques destacou necessidade de novo concurso para servidores na área de […]

Foi divulgado nesta segunda-feira, 7 de novembro, o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso TCE GO. Confira no link abaixo: Gabarito TCE GO Tanto a etapa objetiva como a discursiva foram realizadas no último domingo, 6 de novembro, no período da manhã (objetiva 5h) e da tarde (discursiva 2h30). Ao todo são 35 vagas […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza auxiliar da presidência do Superior […]

O governo de São Paulo tornou público no último sábado (5/10) a autorização de um novo certame para Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Consta no despacho, publicado no Diário Oficial deste sábado, a previsão de que o concurso seja realizado no segundo semestre de 2023. O aval é 1,1 mil vagas para policiais penais que atuarão dentro dos […]

Diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação das respectivas prestações de contas de campanha As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 19 de novembro, […]

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (7/11) a Ratificação da Dispensa de Licitação que define a banca organizadora do próximo concurso do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). Sob a organização do Instituto Quadrix, o novo do concurso Iprev-DF — autorizado em março deste ano — ofertará 85 vagas na carreira de analista […]

Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao […]

Além do adicional de 100% que deve incidir nas horas extras prestadas, a empresa deve pagar também os reflexos sobre verbas, como férias proporcionais e aviso-prévio A realização de atividades de trabalho para conclusão de curso (TCC) e a orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional de 100% do valor […]

Não ficou comprovado, como pretendia a empresa, abandono de emprego por parte da cozinheira A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA. A empresa prestava serviço no Hospital Regional Tarcísio […]

Foi determinado o prazo de 01 (um) ano para a realização de um novo concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MP AC)! O prazo para a nova seleção que visa o preenchimento de vagas no quadro administrativo do órgão foi estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e divulgado através […]

A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência de irregularidades nas condições de trabalho no Hospital Regional de Sinop. Por unanimidade, o […]

Já está disponível para consulta o gabarito preliminar da mais uma das provas objetivas do curso de formação para o cargo de auditor técnico de tributos do concurso Sefaz SE (Secreteria de Fazenda de Sergipe). A etapa foi realizada no dia 31 de outubro, às 8 horas, sob organização da empresa Cebraspe. As avaliações são […]

Com provas devidamente aplicadas neste último domingo, 6 de novembro, foi divulgado o gabarito provisório da avaliação objetiva do concurso público para o Banco de Brasília (BRB). Segundo o cronograma, a interposição de recursos estará disponível no prazo de cinco dias, sendo de 7 a 11 de novembro. Os interessados devem realizar o procedimento no […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro com cobrança de juros), devendo apenas respeitar as regras dessa espécie contratual aplicáveis aos particulares. No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões contra a empresa Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não foi abusivo o […]

Consta no Diário Oficial do Estado do Pará desta segunda-feira, 07 de novembro, o resultado definitivo da prova discursiva do concurso MP PA para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Pará. A prova discursiva […]

A Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares) informou que a lista de convocados para a segunda fase do vestibular 2023 da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) será divulgada em 3 de dezembro. Os candidatos poderão acessar o resultado por meio do site da comissão. A segunda fase será aplicada nos dias 11 e 12 de […]