Enem, OAB e Concursos

Um nova emenda do Projeto de Lei nº 578/2022, de planejamento e determinação das despesas do Estado para 2023, prevê o remanejamento de recursos para provimento de cargos administrativos! A emenda de nº 11856, divulgada em 05 de novembro de 2022 através do Diário Legislativo de São Paulo, prevê 100 cargos para servidores, sendo eles: […]

Profissional alegou ter sofrido grave abalo por culpa da empresa, que, segundo ele, teria permitido a divulgação do seu vídeo íntimo Foi negada indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias que foi flagrado mantendo relações sexuais no local de trabalho. O profissional, que foi dispensado por justa […]

Processo tramitou na Terceira Turma A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos, ficou comprovado que não houve fraude, pois a transferência do bem ocorreu a comprador de boa […]

As inscrições dos concursos da Polícia Militar (PM BA) e Bombeiros BA foram prorrogadas até às 14h do dia 16 de novembro. O edital de retificação das inscrições foi divulgado pela banca Cebraspe nesta quinta-feira (10). O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. Além disso, as provas seguem previstas para 22 de […]

Artes é um dos tópicos da prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do Enem e também aparece na maioria dos grandes vestibulares. As provas cobram a leitura de obras de arte e a compreensão dos movimentos artísticos e suas características. Por isso, estar familiarizado com pinturas emblemáticas e seus contextos pode facilitar na hora […]

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da empregada contra decisão que havia […]

Foi aprovado o projeto de lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a proposta ainda depende de análise do Plenário. O PL foi aprovado na […]

Os sindicatos não têm legitimidade para dispor sobre esse direito A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que reduzia a base de cálculo das vagas de emprego para pessoas com deficiência nas empresas do ramo de asseio e conservação do […]

Não houve comprovação de prejuízos às partes A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma juíza que não havia presidido a audiência de instrução. De acordo com o colegiado, a nulidade só […]

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Do lado de cá, tudo ótimo. Eu sou Lorena, Delegada da Polícia Civil da Bahia e GranXpert aqui do Gran Cursos Online. Sou a Delegada mais jovem do Estado da Bahia e passei no primeiro e único concurso de Delegado que prestei, em 2018. Sou baiana e tive a […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]

Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a permanência de um […]

O extrato de contrato com a banca do concurso IFAL foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de novembro. A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – Fundepes é a responsável pelo concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Ainda não foram divulgados dados sobre […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o colegiado, a decisão do tribunal local contrariou as disposições legais sobre adoção de pessoa maior e capaz. Além disso, os […]

Foram divulgados os resultados definitivos das provas objetivas e provisórios da discursiva do concurso PM RO (Polícia Militar de Rondônia). Confira abaixo: Concurso PM RO: resultados das provas objetiva e discursiva Com isso, os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado provisório da prova discursiva poderão fazê-lo nos dias 10 e 11 de novembro, […]

O Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. No primeiro domingo (13), os inscritos realizarão as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e de Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da redação. No segundo domingo de aplicação (20), serão 45 questões de duas áreas do conhecimento: Matemática e Ciências da […]

Quando o assunto é se preparar para os vestibulares, os professores são unânimes: é essencial resolver provas de anos anteriores. Com o vestibular da Unesp não poderia ser diferente. É desta forma que o candidato se familiariza com o formato do exame e consegue desenvolver uma estratégia de prova – determinando, por exemplo, qual será […]

O 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Tribunal (TST) nesta quarta-feira (9/11). O número cargos vagos de juízes do trabalho em todo o Brasil é próximo de 300. Na solenidade, o presidente da Comissão de Concurso, ministro Hugo […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem […]

O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve ser garantida a dirigentes titulares e […]

Segundo a juíza do caso, as provas da autora foram frágeis, com contradições, bem como com versões que não restaram comprovadas Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) negou a ocorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de supermercado. Na mesma sentença, também foi negada a indenização por danos […]

Após atraso, foram divulgados nesta quarta-feira, 9 de novembro, os resultados finais da prova objetiva e os preliminares da prova discursiva do concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PC RO). Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação, além de interpor recurso contra as notas provisórias das 10h […]

O Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. Além de caneta preta e todo o conhecimento adquirido ao longo dos estudos, os candidatos não podem esquecer de levar um documento original com foto nos dois dias do exame. Por isso, é importante dar uma atenção especial à essa questão, conferindo quais […]

As provas do concurso público para a Perícia Oficial de Alagoas (AL) passou por um novo adiamento. O cronograma retificado foi divulgado nesta quarta-feira, 9 de novembro. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado e no site do Cebraspe, a etapa para os cargos de nível superior foram adiadas para o […]

Foram divulgados os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para os cargos de Agente Policial e Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Civil de Roraima (PC RR). Aqueles que não concordarem com as notas preliminares pode solicitar a interposição de recurso até às 23h59 desta quarta-feira, 9 de novembro, pelo site da Fundação […]