Enem, OAB e Concursos

Há quase 15 anos sem concurso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMAS PA) acaba de ganhar uma comissão organizadora que será responsável pelos trabalhos acerca do próximo edital. O grupo é formado por quatro servidores, sendo dois do próprio órgão e outros dois da SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração. […]

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinou contrato para organizar o próximo concurso público da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro – ISS RJ. O extrato foi publicado nesta quinta (8). Já o prazo de vigência do contrato firmado entre a empresa e o órgão é de dois anos, ou seja, até o dia […]

Essa época do ano é bem complicada para os estudantes que ainda estão fazendo vestibular. De um lado, toda a família curtindo as festas e férias de final de ano. Do outro, livros e resumos que aguardam ansiosamente por uma revisão. Mas, fique tranquilo! Não existe dilema quando o foco é passar no vestibular.   […]

Não cabe ação rescisória para discutir exclusivamente se a verba honorária arbitrada é irrisória ou exorbitante. No entanto, a mesma ação é cabível se discutir o regramento objetivo usado pelo acórdão para fixar os honorários de sucumbência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão que, em ação rescisória, reduziu […]

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (8/12) o Extrato de Contrato que oficializa o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca organizadora do próximo concurso público da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Segundo o documento, o contrato tem o prazo de vigência 18 meses, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na quarta-feira (7/12), o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Por maioria, ficou decidido que só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Ficou […]

O edital do concurso Receita Federal foi retificado! As mudanças constam na publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08 de dezembro. De acordo com o documento, constam alterações sobre as atribuições dos cargos do concurso público da Receita Federal, da quantidade de questões para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário, do […]

Está na praça o edital do concurso público IEMA ES (Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), com a oferta de 30 vagas imediatas mais cadastro de reserva. Os salários iniciais são de até R$ 6,5 mil! As oportunidades são destinadas para as funções de Agente e Técnico em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, com exigências em […]

Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, foi divulgada a homologação do resultado final do concurso TRT MT(Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região). Homologação do resultado final concurso TRT MT Agora, o certame segue válido por dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do tribunal. Concurso TRT MT O edital […]

Estimular atos de distúrbio social que buscam subverter a ordem democrática pode configurar crime contra o Estado de Direito. Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou Carlos Alberto Capeletti (PSD) do cargo de prefeito de Tapurah (MT). O político incentivou atos golpistas em Brasília. A decisão é desta quarta-feira […]

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) afirmou que não tem como pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que deveriam ser depositadas nesta quarta-feira (7). Vinculada ao MEC (Ministério da Educação), a Capes tem uma função ampla na pasta, que vai desde o investimento […]

Nos dias 11 e 12 de janeiro acontece a segunda fase do vestibular da Unicamp 2023. No total, 12.708 candidatos disputam 2.540 vagas em 69 cursos de graduação. Para os aprovados, uma boa estratégia a esta altura é revisar os conteúdos com mais probabilidade de aparecerem no exame. Pensando nisso, a equipe do Curso Pré-Vestibular da […]

Na hipótese de penhora de cotas de fundo de investimento, o credor que moveu a execução não pode se beneficiar da valorização das mesmas, assim como não seria prejudicado em caso de diminuição do valor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um fundo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Alagoas, publicou nesta quarta-feira (07), o resultado definitivo do Concurso TCE AL. Resultado definitivo concurso TCE AL: Ampla Concorrência | Pessoas Com Deficiência (PcD) O Concurso TCE AL oferta 32 vagas para os cargos de Agente Contabilista, Agente de Controle Interno e Agente de Controle Externo. Concurso TCE AL […]

A auxiliar era habitualmente ofendida e maltratada pelo superior hierárquico direto, que a ela destinava expressões como “rapariga”, “sem-vergonha” e “incompetente” A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação a uma rede hoteleira por assédio moral a uma auxiliar de cozinha. O valor da indenização por danos morais […]

A decisão entendeu que restou comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem representar ameaça à saúde dos outros funcionários Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele também obteve […]

A questão relevante de direito federal que deverá ser demonstrada pelo recorrente para ter seu processo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça é aquela que, do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, ultrapassa os interesses subjetivos do processo. Essa definição consta do anteprojeto de lei enviado pelo STJ ao presidente do Senado, Rodrigo […]

O Tribunal de Justiça do Paraná realizará um novo concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de juiz substituto. A presidência do tribunal autorizou a abertura do certame. O aval foi divulgado no Diário da Justiça do órgão. Para tomar posse do cargo, é necessário ter concluído curso superior em direito há, pelo menos, […]

O tão aguardado edital de abertura do concurso público para a Receita Federal foi publicado na última segunda-feira. As vagas são destinadas para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário. Todavia, interessados não devem se inscrever em ambos os cargos, pois as provas objetivas e discursivas serão aplicadas na mesma data, 19 de março de 2023, e […]

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após a sua dispensa. Para o colegiado, não houve […]

Caso você seja um candidato do concurso MP PA (Ministério Público do Estado do Pará), já está disponível o resultado provisório da etapa de Avaliações de Títulos. Para ter acesso, basta clicar no link abaixo: Concurso MP PA: resultado preliminar da prova de títulos O candidato poderá consultar a pontuação recebida por título e as fundamentações em […]

Militar da reserva que critica a atuação de oficiais da ativa não comete crime de injúria a ser julgado pela Justiça Militar se as declarações não constituírem ataques contra as instituições das Forças Armadas. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve, nesta terça-feira (6/12), declaração de incompetência da Justiça […]

O juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que pedia condenação da União. Com a decisão, a União terá de emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e proceder com os registros pertinentes com relação a todos os menores abaixo […]

Consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 07 de dezembro, uma retificação referente ao edital do concurso TRT GO (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região). De acordo com o documento, no item 14.8 referente ao provimento dos cargos, passa a valer a seguinte redação: “O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região poderá […]

Foi publicado o edital IFMG! Conforme o documento, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais oferece vagas para carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais variam de R$ 4.930,64 a R$ 10.074,18. Os interessados poderão fazer a inscrição […]