Enem, OAB e Concursos

O novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,  voltou a falar sobre o concurso do INSS durante reunião com o presidente da Associação Nacional da Previdência e dos Servidores Públicos da Previdência Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa. Segundo Lupi, o número de convocados pode-se chegar a um total de 4.000, sendo 1.000 de forma imediata e, logo após, serão convocados […]

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um […]

O edital do concurso TRT AL foi retificado! A mudança é referente ao reaproveitamento dos aprovados no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. A retificação consta em publicação no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 23 de janeiro, De acordo com o documento, os candidatos aprovados podem ser aproveitados por outros […]

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial em sua casa, em virtude da existência de um constrangimento ambiental/circunstancial. Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para […]

O edital do concurso concurso para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi finalmente publicado! Conforme o documento, são ofertadas 09 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva distribuídas entre cargos de níveis médio e superior de escolaridade, em diversas especialidades. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período […]

A FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora do concurso MP SP, emitiu um comunicado referente a prorrogação do prazo para o pagamento das taxas de inscrição. Agora, os candidatos inscritos terão até ás 23h59 do dia 24 de janeiro para efetuarem o pagamento da taxa de participação do concurso público do Ministério Público de Estado de São […]

Foi publicado o edital do novo concurso PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte). De acordo com o documento, são ofertadas 1.158 vagas, sendo 1.128 destinadas ao cargo de Praças e 30 para Músicos. As oportunidades são de nível superior de escolaridade, com remuneração inicial fixada em R$ 1.302,00, enquanto aluno. Além disso, […]

Um novo concurso PM TO foi anunciado pelo governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, durante solenidade de formatura do Curso de Formação de Praças. O próximo edital contará com 650 vagas. Destas, 600 serão destinadas ao cargo de Praças (Soldados) e 50 para a carreira de Oficiais. Barbosa ainda destacou que todos os municípios do estado […]

Foram divulgados nesta sexta-feira (20), no site da banca organizadora (IBFC) do concurso Detran DF, mais resultados da seleção. As publicações se referem ao gabarito definitivo das provas, bem como os resultados preliminares da etapa. Veja nos links abaixo! Gabaritos definitivos Resultado preliminar – ampla concorrência Resultado preliminar – negros Resultado preliminar – pcd Resultado […]

Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A decisão foi […]

Para desembargadores, decisão tem o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações determinadas pela justiça Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento no sentido de ser cabível o bloqueio de cartões de crédito dos devedores, pessoas físicas, para fins […]

Quem quer se preparar para a próxima temporada de vestibulares já pode começar: estão abertas as inscrições para diversos cursinhos populares de todo o Brasil. São aulas nas modalidades online e presencial oferecidas a estudantes de baixa renda de forma gratuita ou por valores mais acessíveis em comparação a cursos pré-vestibular tradicionais. Confira abaixo 12 […]

O resultado final do concurso MP PA foi homologado. A informação consta no Diário Oficial do Estado do Pará desta sexta-feira, 20 de janeiro de 2023. De acordo com o documento, as nomeações serão feitas de acordo com a necessidade de serviço, a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério Público do Estado do Pará e […]

Foi publicado o edital UFSC! Conforme o documento, a Universidade Federal de Santa Catarina oferece 83 vagas para o cargo Técnico Administrativo em Educação. As oportunidades são de níveis médio, médio profissionalizante e superior. Os salários iniciais variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no […]

O resultado provisório da avaliação biopsicossocial do concurso INSS foi disponibilizado nesta sexta-feira, 20 de janeiro, conforme previsto no cronograma. O documento refere-se aos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Além disso, também consta o resultado do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. Veja! Resultado provisório da avaliação […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para que a União se abstivesse de cobrar da empresa taxa de ocupação de terreno de marinha onde está instalada uma subestação de energia elétrica. […]

A nova retificação do edital do concurso Receita Federal, além de ter prorrogado as inscrições até o dia 25 de janeiro, também estabeleceu a possibilidade de aumentar o número de convocações. Isso porque o item 13.4 que estabelecia a cláusula de barreira para eliminação de candidatos classificados no cadastro de reserva foi alterado. Agora, com […]

Um novo termo de referência do Concurso CGE RJ foi publicado e traz mudanças em áreas importantes do certame. As alterações feitas mexem com as remunerações iniciais e os conteúdos cobrados nas provas objetivas. Os conteúdos gerais e específicos que serão cobrados nas provas objetivas do concurso da Controladoria Geral do Rio de Janeiro sofreram […]

As inscrições do Concurso Receita Federal foram prorrogadas! O certame oferta oportunidades para os cargos de Analista Tributário (ATRFB) e  Auditor Fiscal. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 25 de janeiro, no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Vale lembrar que é necessário efetuar o pagamento de uma taxa que varia […]

Profissional assumiu que pichou parede de estabelecimento comercial perto do seu local de trabalho Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e […]

Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em 2015, entre o Ministério Público […]

Foi publicado o novo edital PM MG para a área da Saúde (Polícia Militar de Minas Gerais)! Conforme o documento, são ofertadas 140 vagas imediatas de nível superior. As oportunidades são para os cargos de Oficial e Praça Especialista, distribuídas entre diferentes especialidades e locais de trabalho. O salário inicial varia de R$ 4.360,83 a […]

Foi publicado o edital do concurso Bombeiros RJ, no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, o documento oferta 800 vagas, sendo 130 para 3º Sargento e 670 para Soldado. As oportunidades são para cargos de nível médio de escolaridade, para ampla concorrência, negros e indígenas e hipossuficientes. Os salários iniciais variam de R$ 2.791,72 a […]

Após um longo período de espera, um dos mais desejados certames do país (concurso Receita Federal) estará com inscrições abertas até às 16h de hoje, 19/01! Isto é, ainda dá tempo de participar da seleção, cuja oferta é de 699 vagas com iniciais de até R$ 21 mil. Todo procedimento de inscrição precisa ser realizado […]

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação. O entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso da Fazenda Nacional que buscava […]