Enem, OAB e Concursos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel. A discussão surgiu na cobrança de dívida originada de contrato firmado para a construção do imóvel de residência dos […]

Foi publicado o edital PM ES com 1.052 vagas para o cargo de Soldado. As oportunidades são para Combatente, Auxiliar de Saúde e Músico. Os candidatos devem possuir formação de nível médio, CNH na categoria B e idade entre 18 e 28 anos. O salário inicial é de R$ 3.735,79. Com inscrições abertas, os interessados […]

O edital TJ PI (Tribunal de Justiça do Piauí) foi publicado com a oferta de 80 vagas de nível superior! Interessados poderão se candidatar no período do dia 07 de junho até o dia 11 de julho de 2022 por meio do site da empresa Idecan, organizadora do certame. O valor da taxa de participação […]

Nesta segunda-feira (06), o pedido do concurso INSS passou por 13 movimentações no Ministério da Economia. Vale lembrar que o Ministério do Trabalho e Previdência enviou o pedido ainda em abril com a previsão de 7.830 vagas. As oportunidades são distribuídas em 6.084 vagas para Técnico e 1.746 vagas para Analista. Com a aprovação do […]

Como estudar com eficiência: confira 3 dicas Todos nós sabemos que o rendimento ao longo dos estudos pode cair muito. Dessa forma, é fundamental que você tenha em mente algumas dicas preciosas sobre eficiência para aplicar ao longo dos seus dias de estudos para os vestibulares, os concursos ou a prova do ENEM. Assim, para […]

Com suas provas devidamente aplicadas neste domingo, 5 de junho, já foram divulgados os gabaritos preliminares do concurso PC MG Administrativo. Dessa forma, os interessados podem solicitar a interposição de recurso no prazo de dois dias úteis, sendo 7 e 8 de junho, através do site da FUMARC. Gabaritos preliminares – Analista PC MG Gabaritos […]

Foi divulgado o regulamento do novo concurso para servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)! Disponibilizado no dia 06 de junho de 2022 no Diário Eletrônico do órgão, o documento aponta a oferta de vagas nos cargos de Analista e Técnico, de níveis médio e superior de escolaridade. O […]

O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (23ª Região) vai lançar um novo concurso público. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do tribunal Pleno, na última sexta-feira (3/6). O aval foi dado pelo CSJT por unanimidade. A informação de que a autorização e a formação da comissão estaria na pauta do Pleno já […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um operador de fabricação de Campinas (SP) para anular a decisão final de uma ação trabalhista movida contra a Robert Bosch Ltda., com o argumento de que o perito que atuara no processo está sendo investigado por fraudar […]

De acordo com uma publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás desta segunda-feira, 6 de junho de 2022, foi homologado o resultado final do concurso DPE GO Defensor, que havia sido divulgado em 27 de maio deste ano, em conjunto com o resultado definitivo da prova de títulos. São ofertadas 47 vagas para o […]

Foi divulgado o resultado provisório da inscrição definitiva, no exame psicotécnico, no exame de sanidade física e mental e na sindicância de vida pregressa do Concurso Promotor TO. Os candidatos poderão visualizar o parecer da junta médica quanto ao exame de sanidade física e mental e ter acesso aos motivos de indeferimento da sua inscrição […]

Foi divulgado nesta segunda-feira, 06 de junho, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso CGE MS. Resultado prova discursiva O candidato poderá consultar individualmente sua nota no link “Boletim de Desempenho da Prova Discursiva”, disponível no site da banca, o Instituto AOCP, por até 60 dias. Além disso, já está aberto o prazo para […]

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos pelos sócios […]

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a atividade em frigorífico não se […]

A PORTARIA SEDGG/ME Nº 4.966, DE 1º DE JUNHO DE 2022 autoriza a nomeação de 52 aprovados no concurso público da Policial Rodoviário Federal (PRF). ELa foi publicada nesta sexta-feira (03/6) no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o documento o quadro de pessoal da PRF é autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de […]

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (6/6) o extrato de contrato com o Instituto Quadrix como banca organizadora do próximo concurso público para mais de 4 mil vagas efetivas.  Ao todo, serão 4.254 vagas, sendo 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva. De acordo com o documento, […]

A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece a prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre os normativos internos a respeito do tema. O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do […]

​Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo em que, após o decurso de prazo extenso, uma pessoa perde determinado direito por não exercê-lo (supressio), surge o direito correspondente, pelo exercício reiterado, para a outra parte (surrectio). Como disse […]

O pedido que visa a realização do novo concurso Administrativo para a Polícia Federal (PF) já está com o Ministério da Economia. O documento foi protocolado nesta última sexta-feira, 3 de junho. Vale lembrar que, após o diretor-geral Márcio Nunes de Oliveira encaminhar a solicitação, o pedido precisou ser retificado. A previsão de ingresso é […]

Nesta última sexta-feira, 3 de junho, foram divulgadas novas convocações de candidatos aprovados e excedentes do concurso PF para os cargos de Escrivão e Agente. Segundo publicado pelo Cebraspe, o chamamento é destinado para a matrícula na segunda etapa do Curso de Formação Profissional (CFP – segunda turma). Para o cargo de Escrivão, são considerados […]

Foi divulgado o resultado final na inscrição definitiva, bem como a convocação para a prova oral dos até então aprovados no concurso DPE PI Defensor. Clique aqui e confira! A prova oral será realizada no dia 12 de junho de 2022. Para tanto, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico do Cebraspe, a partir […]

Foi divulgado o resultado provisório na prova de tribuna e na avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros do concurso MP CE Promotor. Os candidatos terão acesso ao espelho de avaliação, visualizar a gravação da prova de tribuna, […]

​Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (3), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, auxiliando a solução de casos complexos. As discussões foram promovidas durante o workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – […]

Um novo edital do concurso TJ CE (Tribunal de Justiça do Ceará) pode ser publicado ainda este ano para cargos de nível médio. Foi formada a comissão de planejamento para o próximo concurso público do tribunal que irá ofertar vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico Judiciário. O último edital TJ CE para o cargo de […]

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta semana, o resultado definitivo das provas objetivas do concurso Sefaz AM. Veja abaixo: Resultado prova objetiva Consulta individual Gabaritos definitivos Importante lembrar que os candidatos puderam entrar com recursos contra os gabaritos preliminares do certame, divulgados no mês de maio. Agora, com o resultado da objetiva do concurso […]