Enem, OAB e Concursos

Foram divulgados os resultados das provas objetivas bem como os candidatos habilitados à fase subsequente (prova escrita) para os cargos de Escrivão e Investigador do concurso PC SP. O documento com as notas foi publicado nesta quarta-feira, 22 de junho, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Confira abaixo: Resultados – Escrivão Resultados – […]

Foi publicado o novo edital PM SP. Conforme o documento, são ofertadas 2.700 vagas para o cargo de Soldado da Polícia Militar de São Paulo. Entre as principais exigência estão formação de nível médio, idade de 17 a 30 anos e possuir CNH entre as categorias “B” e “E”. O salário inicial é de R$ […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento no Rio de Janeiro e só ficou sabendo do cancelamento depois de viajar à cidade. A organizadora do evento também […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 – o benefício de pensão por morte, até que ela complete 18 […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A consumidora alegou que, com a determinação de […]

O primeiro edital de concurso público da Universidade do Distrito Federal (concurso UnDF) foi publicado com a oferta de 350 vagas imediatas, além de 1.050 oportunidades em cadastro de reserva. Interessados poderão se candidatar no prazo de 25 de julho a 21 de agosto de 2022 por meio do site da banca Iades, organizadora do […]

O edital do Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (edital AL RN) foi publicado com a oferta de 47 vagas de níveis médio (Técnico Legislativo) e superior (Analista Legislativo). Conforme o edital, candidatos aprovados terão a remuneração inicial de R$ 4.468,16, para as vagas de níveis médio, e R$ 8.338,64, para as vagas de […]

A Fundação Carlos Chagas foi contratada para regulamentar o novo certame do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/6), por meio do Extrato de Dispensa de Licitação. Com esta definição o edital fica mais próximo de ser lançado. Segundo o documento, a contratação foi autorizada no […]

Nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, informou que a primeira etapa do concurso para provimento de vagas no órgão foi anulada. Segundo o Neto, a decisão foi tomada “em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta […]

Nesta segunda-feira, 20 de junho, foi divulgada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de Oficial da Saúde do concurso PM RN. Confira a convocação na íntegra: Convocação para TAF PM RN Post Concurso PM RN Oficial Saúde convoca candidatos para o TAF em Estratégia Concursos.

Em pronunciamento, o secretário da Fazenda Paulo Eli anunciou que uma nova edição do concurso Sefaz SC pode ocorrer em 2023. A realização de uma nova edição se faz necessária, no atual momento, para o provimento de vagas ao cargo de Auditor Fiscal da Receita. Isso porque, de acordo com o secretário, há 51 cargos […]

Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma assistente administrativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Goiânia (GO), que cobrava do diretório nacional do partido o pagamento de dívidas trabalhistas de forma solidária. Segundo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (concurso TRT 14), por determinação do CSJT, irá redistribuir cargos para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região (TRT MT). A decisão consta no Diário Oficial da União, disponibilizado no dia 21 de junho de 2022. O documento aponta a redistribuição de 02 cargos, por reciprocidade, para o TRT MT, sendo: […]

O Tribunal Regional da 8ª Região (concurso TRT 8) irá reaproveitar a lista de aprovados no concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o preenchimento dos cargos autorizados pelo CSJT. A decisão pelo reaproveitamento dos aprovados no concurso TRE PA foi divulgada nesta terça-feira (21/6) por meio do Diário Oficial da União. A decisão […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o limite de idade do concurso público da Polícia Militar de Pernambuco (PM PE). Agora, a Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, passa a vigorar com o seguinte texto: Art. 21 Ter, no máximo, 30 anos […]

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou que é falso o suposto edital do novo concurso público da pasta que circula nas redes sociais, na última segunda-feira (20/6). De acordo com o órgão, o documento ainda está em fase de construção e o verdadeiro edital será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). […]

Foi publicada nesta terça-feira (21/6) a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna inconstitucional a Lei que isenta servidores públicos da taxa de inscrição em concurso público. A decisão abrange especificamente as leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que beneficiavam servidores estaduais interessados em concorrer aos editais de concurso público. De acordo com […]

Foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul desta terça-feira, 21 de junho, o resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso CGE MS. Desta forma, os candidatos listados abaixo estão aptos para prosseguirem nas demais fases. Resultado preliminar dos títulos Entretanto, aqueles que não concordarem com os resultados divulgados poderão entrar com […]

Consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de junho, o resultado final do concurso Diplomata (Instituto Rio Branco). De acordo com a publicação, a lista contém os nomes candidatos aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à fixação do valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao escritor Benedito Ruy Barbosa, em razão da exibição não autorizada de uma versão editada da novela Pantanal, […]

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel – seja residencial ou comercial –, nos termos do artigo 3º, inciso VII, […]

Consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de junho, o extrato de contrato entre o TRT MT  (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região) e a FCC (Fundação Carlos Chagas), banca responsável pelo novo concurso TRT MT. Por conta disso, o edital TRT MT pode ser publicado a qualquer momento! A expectativa é […]

Edital do concurso DPE MT (Defensoria Pública do Mato Grosso) é retificado! Consta no Diário Oficial do Estado deste terça-feira, 21 de junho, mudança referente a data de convocação e realização da prova objetiva e discursiva e data da divulgação dos locais de provas no site do IBFC. O concurso público oferta 28 vagas mais […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas Bôas Cueva. A decisão veio no julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, […]

O edital do concurso TRT PI (Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região) pode ser publicado a qualquer momento! A banca responsável pelo certame foi definida: FCC (Fundação Carlos Chagas). A informação consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de junho. E segundo o diretor-geral do TRT 22, Humberto Magalhães, o órgão tem autorização para […]