Enem, OAB e Concursos

Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a  pandemia da covid-19 não pode ser equiparada a desastre natural para permitir que uma desempregada, em Vitória (ES), possa sacar R$ 6 mil de sua conta vinculada do […]

Com banca organizadora anunciada e vagas definidas, o que ainda falta para a realização do próximo concurso público do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran DF)? Segundo informações do diretor-geral Thiago Nascimento, o órgão ainda aguarda algumas assinaturas para a devida contratação do IBFC e divulgação do cronograma. Além disso, em resposta a alguns […]

A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), de Santa Catarina, descarta a possibilidade da realização de um novo concurso público ainda este ano. A nova previsão é para a partir de setembro de 2023, quando encerra a vigência do certame atual.  O despacho que posterga a realização do certame ainda este ano […]

Foi publicado o novo edital PM PR (Polícia Militar do Paraná) com a oferta de duas vagas para o cargo de Cadete. As oportunidades são para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com salário inicial de R$ 3.776,22. Os candidatos devem possuir formação de nível médio e idade máxima de 30 anos. Os interessados […]

Foi publicado o edital do concurso Bombeiro PR para o cargo de Oficial! O documento oferta uma (1) vaga para a função. O cargo, que requer nível superior de formação, oferece salário inicial de R$ 10.327,39 ao final do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no […]

A Polícia Militar do Distrito Federal iniciou o processo de escolha de banca para concurso do Departamento de Logística e Finanças (DLF). O Aviso de Contratação foi publicado nesta segunda-feira (11/7) no Diário Oficial do DF (DODF), na página 69. O novo certame irá ofertar 69 vagas, sendo  sendo 66 vagas para Oficiais QOPMA Administrativos, 1 vaga para Oficiais QOPME-Especialistas (Manutenção em […]

Com mais de 14 mil inscritos, o concurso TCE RJ para os cargos de Analista e Técnico, cujo salários podem chegar a R$ 13.708,81, disponibilizou os resultados de mais uma etapa! Desta vez, estamos falando da prova discursiva, destinada para a função de Analista – TI. Além disso, também foi divulgada a convocação para o envio […]

Com suas provas aplicadas neste último domingo, 10 de julho, foram divulgados os gabaritos provisórios para o cargo de Soldado do concurso público da Polícia Militar de Goiás (PM GO). A interposição de recursos estará disponível durante o período de 12 a 14 de julho, através de requerimento próprio, por meio do site do Instituto […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não ser na periodicidade anual e desde que a capitalização tenha sido expressamente pactuada entre as partes após a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em processo de desapropriação para a construção de ponte ferroviária sobre o Rio Tocantins. “Está caracterizada a grave lesão à ordem pública na sua acepção […]

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do concurso TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Também está disponível a resposta aos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Escrita Objetiva. Os candidatos poderão consultar individualmente os resultados. Clique aqui para fazer a consulta. Confira aqui o resultado definitivo da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural. Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ministro considerou […]

A convocação de empresas interessadas na organização do novo concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) foi divulgada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira, 08 de julho. Consiste ainda no DODF os detalhes do novo concurso público que terá 2.100 vagas para a carreira de Soldado, sendo: 700 vagas imediatas e 1.400 vagas para […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021. Segundo a denúncia do Ministério Público, Monique teria se omitido ao permitir que o outro réu […]

O novo concurso da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF) teve seu edital retificado! O certame oferta 4.254 vagas, sendo 812 imediatas, para os cargos de professores efetivos, Pedagogo e Gestor, de níveis médio e superior de escolaridade. Segundo o documento, que foi publicado no dia 1º de julho, os candidatos aprovados terão remuneração […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES), em razão de tratamento psicológico. Ele alegava nexo causal com as atividades na empresa, mas, sem poder realizar reexame de fatos e provas, a Turma manteve o […]

Foi publicado o edital do concurso PC RO (Polícia Civil de Rondônia). Conforme o documento, são ofertadas 319 vagas para cargos de nível superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 15 de julho a 05 de agosto, no site da banca organizadora, Cebraspe, ao custo de R$ 190,00 […]

Foi publicado o edital do concurso PM RO, no estado de Rondônia. Conforme o documento, são ofertadas 20 vagas para formação de cadastro de reserva, para o cargo de Oficial Combatente, de nível superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 15 de julho a 05 de agosto de […]

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia não tem o direito de receber o pagamento de cláusula compensatória desportiva após ter sido dispensado, sem justa causa, pelo Rio Claro Basquete, de […]

Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão a uma empregada doméstica que, durante 26 anos, […]

Foi publicada nesta sexta-feira, 08 de julho, a homologação do resultado final do concurso TCDF. Sob organização do Cebraspe, foi ofertada uma vaga imediata mais formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor (Conselheiro-Substituto). Com o resultado final homologado o certame ficará válido até 2024 e, se necessário, poderá ser prorrogado por mais dois […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai com o objetivo de vendê-los no mercado paralelo brasileiro. Segundo o ministro, as alegações da defesa quanto ao suposto excesso de […]

O edital do concurso SEDF (Secretaria de Estado de Educação do DF) foi retificado. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 08 de julho, as mudanças são: “6.5 O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja conflito na data e no turno […]

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatória para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo de transporte coletivo escolar, nos […]

Consta no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira, 08 de julho, o extrato de contrato entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a FCC (Fundação Carlos Chagas), banca organizadora do novo concurso SEC BA. De acordo com a publicação, o concurso público será para provimento de 2.113 vagas para os […]