O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um engenheiro vítima de assédio moral pelo presidente da companhia. Segundo o colegiado, a análise do caso […]
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O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Lei Complementar 80/1994, pois essa atribuição não é exclusiva do defensor público-geral. Com base nos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade da DP, […]
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Ele não manuseava o produto bruto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico conhecido como álcalis cáusticos. Segundo o colegiado, a […]
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas, impede a cobrança de indenização posterior por alegadas despesas indiretas geradas em razão das modificações contratuais. O entendimento foi sustentado pelo colegiado ao afastar a reforma pretendida pela construtora Queiroz […]
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Está autorizada a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a realização da primeira prova no certame. Serão 1.000 oportunidades para o cargo de Técnico do Seguro Social. As informações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 01 […]
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A banca IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa) foi definida como organizadora do próximo concurso Bombeiros MG. As oportunidades serão para os cargos de Oficiais (CFO), Soldados e Soldados Especialistas (CSFD).Para acessar na íntegra o documento de contratação, via dispensa de licitação, clique AQUI! Inclusive, o portal do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais […]
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Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil processos sobre o tema nos últimos cinco anos Você sabe o que significa o trabalho análogo à escravidão, termo tão falado nas últimas semanas? Um trabalhador que tenha que cumprir jornadas excessivas de trabalho ou que atue em ambientes insalubres, sem condições mínimas de saúde e segurança, […]
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão dos processos que discutem o cômputo da pena em dobro para os presos dos três estabelecimentos integrantes do Complexo do Curado, em Pernambuco. Nesta sexta-feira (29), Mussi indeferiu um pedido […]
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Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões. A realização do período de sessões no país tem o […]
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A leitura rápida é uma técnica para ler texto de forma mais rápida e eficiente. Você pode usá-la quando tiver que ler muitos textos em pouco tempo. Aplicativos de leitura rápida são criados para ajudá-lo a ler mais rápido e com mais eficiência. Existem muitos aplicativos gratuitos de leitura rápida para Android que oferecem uma […]
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A Comissão de Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), durante reunião com a direção da instituição, cobrou convocações de aprovados no último concurso, realizado em 2021. Na reunião, o tema abordado foi “Emprego e Terceirização”. Em meio a pedidos de melhoria para a classe, a Comissão solicitou convocações de mais 10 mil novos funcionários aprovados no […]
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Certames bastante esperados pelos concurseiros estão com os editais em vista para serem publicados, como o Senado Federal, INSS, Receita Federal e Detran-DF. No entanto, dúvidas sobre o funcionamento de concursos públicos surgem e podem dar margem para a origem de mitos. Por isso, o Papo de Concurseiro conversou com Fernando Mesquita, diretor de mentoria e coaching do Gran Cursos Online, para esclarecer […]
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Já está disponível o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo (CBM ES), bem como o gabarito definitivo oficial. A etapa foi aplicada no dia 3 de julho. Os candidatos puderam solicitar os recursos contra as notas nos dias 27 e 28 de julho, no site do […]
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Os novos concursos PM e CBM MS vem aí! Nesta sexta-feira, 29 de julho, foram divulgadas as comissões organizadoras responsáveis pelos editais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul. Segundo as resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado, os grupos são compostos por servidores da Secretaria de Administração e das […]
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Foram autorizadas, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício em 2023, as contratações e admissões dos aprovados no cargo de Auditor Técnico de Tributos do concurso Sefaz SE. A decisão se deu em razão do fortalecimento do quadro de pessoal da autarquia que, desde 1989, não realizava um certame para a […]
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Cumprindo o cronograma, foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público da Polícia Penal do Distrito Federal (PP DF). O Instituto AOCP também disponibilizou, em seu site, os gabaritos definitivos e o parecer dos recursos deferidos. Confira abaixo: Confira o resultado preliminar da prova objetiva Gabarito definitivo Parecer dos recursos Com isso, […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um pedido de recurso em mandado de segurança solicitado pela Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba e pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba. Na ação, as entidades pediam que o prazo de concurso público fosse prorrogado, a fim de que os […]
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A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos. O […]
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O concurso PPGG DF para Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental está confirmadíssimo. Um retificação da dispensa de licitação que define o IADES como banca do certame foi publicada, confirmado a oferta de vagas para o cargo. Vale lembrar que na última quinta-feira (28), o documento havia sido publicado no Diário Oficial do DF […]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização de caráter quantitativo das mercadorias comercializadas no país. No caso analisado, uma empresa do ramo de produtos alimentícios informou ter importado 50 toneladas de pescado por mais de […]
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É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de uma empresa de locação que buscava a devolução de […]
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no curso de execução de dívida alimentar. Seguindo o voto do ministro Marco Buzzi, a turma, por maioria, levou em consideração que o executado não […]
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Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer decisão de primeiro grau que reconheceu como discriminatória a dispensa de uma auxiliar administrativa portadora de lúpus da Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Com a decisão, a Funcef deverá […]
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O resultado definitivo da prova objetiva para o cargo de Analista do concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE) foi divulgado! O documento foi disponibilizado no dia 28 de julho de 2022 no site da banca organizadora do certame, a FCC. O resultado preliminar para o cargo foi divulgado anteriormente, no dia 20 de julho. Além do […]
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O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região (TRT MT) para servidores está com as inscrições prorrogadas! A informação foi divulgada através das redes sociais do órgão nesta quinta-feira (28/07) logo em seguida do dia em que o Tribunal anunciou o acréscimo mais 02 vagas imediatas na seleção. Agora, os candidatos interessados poderão realizar […]
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