Enem, OAB e Concursos

Concurso TRT MA: extrato de contrato publicado; edital iminente

O extrato de contrato entre o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão da 16ª região e a banca organizadora do concurso TRT MA, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 04 de agosto. Agora, com a publicação do contrato, o edital TRT MA pode ser divulgado a qualquer momento. O concurso público […]

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Concurso PM PI divulga resultado final para Oficial. Confira!

Foi divulgado nesta quarta-feira (03), o resultado final do concurso PM PI ao cargo de Oficial. Agora, os candidatos aprovados serão convocados para efetuarem a matrícula no curso de formação de oficiais (CFO) oportunamente. Das 40 oportunidades para matrícula no CFO, no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, 36 […]

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Concurso PGE RS: resultado final para servidores publicado. Confira!

Foi divulgado o resultado final do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) para servidores! O certame ofertava 72 vagas imediatas, distribuídas entre cargos de Técnico e Analista, de níveis médio e superior de escolaridade. As etapas de provas foram aplicadas no dia 19 de dezembro de 2021. Os candidatos foram avaliados […]

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Concurso TCE TO será mantido após pedidos de suspensão

Em votação realizada na sessão plenária desta quarta-feira (03), determina-se que o concurso TCE TO será mantido. Realizada por videoconferência, a votação apontou quatro votos a três para o não provimento da medida de suspensão do certame. O alvo de suspensão ocorreu devido às suspeitas de descumprir o regimento interno da Corte de Contas apontadas […]

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Concurso MP RR: edital retificado; saiba o que mudou!

Foi publicado o edital retificado do concurso para servidores do Ministério Público de Roraima (MP RR). O documento divulgado no dia 03 de agosto pela banca organizadora do certame, o Instituto AOCP, aponta alterações no conteúdo das provas objetivas para os cargos de níveis médio e superior. Além disso, foi modificado o conteúdo programático de […]

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TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito […]

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Concurso TRT MG terá edital no dia 10 de agosto; provas em outubro

A publicação do edital para o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (concurso TRT MG) está confirmada para o dia 10 de agosto, quarta-feira. Já as provas objetivas serão aplicadas na data provável do dia 23 de outubro para 440 vagas em cadastro de reserva nas carreiras de técnico e analista judiciário. A informação […]

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Concurso TRT MA: comissão formada; vagas confirmadas!

Foi instituída a comissão responsável por acompanhar o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão da 16ª região (TRT MA)! A informação foi divulgado pelo próprio TRT MA através de suas redes sociais no dia 03 de agosto de 2022. Além da comissão, o órgão confirmou que a seleção será para 07 vagas imediatas mais […]

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Concurso TJ SE: alteração de escolaridade é pauta em reunião

A ampliação do quantitativo de vagas e cargos de analistas e a escolaridade exigida como requisito do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE) foi pauta de reunião na última sexta-feira, 29 de julho. A reunião foi realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) e a […]

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INSS: proposta de deputado é rejeitada; vagas para nível médio

O deputado Luis Miranda (Republicanos-SP) havia solicitado uma emenda à medida provisória nº 1.113/2022 para exigir o nível superior dos candidatos ao concurso INSS. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, e o cargo de Técnico do Seguro Social seguirá com o nível médio como requisito. Sobre a proposta de alteração do nível de escolaridade, Jobson de […]

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Durante reunião com autoridades, Sinait cobra concurso AFT

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o secretário do Trabalho, Mauro Rodrigues, e o chefe de gabinete do ministro, Omar Mohamed para cobrar a realização de um novo concurso AFT. Vale lembrar que, recentemente, foi protocolado um pedido para realização do certame. Entretanto, até […]

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Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário

Ele integra categoria profissional diferenciada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em Fortaleza (CE), em que pedia que fosse enquadrado na categoria profissional de bancário para cálculo de pagamento de horas extras. Segundo o colegiado, engenheiros têm categoria […]

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Concurso UnDF: inscrições abertas até 16 de agosto

As inscrições do concurso UnDF estão abertas até o dia 16 de agosto, no site da banca Iades. A taxa de participação custa R$ 188,90 e deve ser paga até 20 de setembro de 2022.  O concurso público da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury oferta 350 vagas imediatas e 1.050 para cadastro de reserva: Professor de Educação […]

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Concursos policiais: lei reserva 20% das vagas para mulheres

A proposta que reserva 20% das vagas para mulheres em concursos policiais foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Veja abaixo o texto na íntegra! Lei de cotas para mulheres Agora, foi estabelecida cotas para candidatas nos concursos públicos das polícias Civil, Militar e Penal de Pernambuco (PE). De acordo com o  Art. 2º […]

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Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento

​Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Para o colegiado, embora o beneficiário tivesse sido devidamente notificado, a operadora, ao renegociar a […]

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Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, prevista no artigo 11-B da Lei 9.440/1997, autoriza o contribuinte a requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer […]

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Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos de candidatos aprovados em concurso público. No caso dos autos, a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba e o Sindicato […]

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Deputada solicitará aumento de cargos na Polícia Penal PE

A deputada estadual, delegada Gleide Ângelo, informou, por meio das redes sociais, que solicitará aumento no número de cargos na Polícia Penal de Pernambuco (PE). “Estive em reunião com o Sindicato da Polícia Penal de Pernambuco (@sinpolpe_pe) para conversar sobre a realidade da corporação, especialmente quanto ao efetivo e o aumento do número de cargos […]

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Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão

A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Comercial Destro Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo, muitas vezes […]

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Concurso SEDUC GO: edital retificado; confira as mudanças!

Foi publicado nesta terça-feira (02) o edital retificado do concurso da Secretaria de Educação de Goiás (SEDUC GO)! O documento divulgado aponta modificações nos requisitos para o cargo de professor de nível III em diversas especialidades, e alteração no conteúdo programático e quantitativo de questões das provas objetivas. Agora, os candidatos serão avaliados por 80 questões, divididas entre […]

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Concurso Perícia AL: provas são adiadas para dezembro! Confira!

Foi publicado um novo cronograma do concurso Perícia AL. Segundo o documento, a aplicação das provas objetivas foi adiada para 18 de dezembro. Convém lembrar que a referida etapa estava prevista para 21 de agosto. O resultado final do certame é previsto para ser divulgado no dia 19 de janeiro de 2023, mas somente aos […]

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Funcionários do Banco do Brasil cobram mais convocações de bancários

A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) cobrou mais convocações de bancários por meio de novos concursos e a posse dos aprovados no último concurso. Segundo a CEBB, a novas contratações visam “resolver o déficit de pessoal no banco e atingir o patamar de 10 mil trabalhadores”. A reivindicação foi realizada na mesa de […]

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