Enem, OAB e Concursos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região que impunham à União o pagamento adicional de cerca de R$ 720 milhões à Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana (UTE Uruguaiana), pela entrega de energia […]

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção […]

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia A  Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 professores demitidos sem justa causa, em Belo Horizonte (MG), pelo fato […]

Um novo concurso TRT AL será realizado ainda este ano! O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região autorizou a realização de um novo concurso público para todas as especialidades das carreiras de técnico e analista judiciário. E a comissão organizadora para provimento de vagas destinada para cargos efetivos de servidores do tribunal já está formada. […]

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal divulgou, nesta segunda-feira (15/8), que após análise dos recursos impetrados contra o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a Polícia Penal do DF, fica mantido o resultado divulgado em 31 de julho, no site da banca organizadora, o Instituto AOCP. A decisão veio à tona mesmo após reclamações […]

O Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003) retornou ao Senado para análise. O texto trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção, da autorização, planejamento e execução até a avaliação. Segundo o projeto, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 […]

Em resposta a seguidores em suas redes sociais, a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Saraiva, comentou sobre o andamento e expectativas sobre o concurso público da Receita Federal. Na última semana, a representante do Sindicato anunciou que a banca já foi definida definida e tão logo o contrato for assinado, o nome da empresa […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Com esse entendimento, o colegiado negou […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de ter sido vencido, na condição de relator originário, no julgamento de um habeas corpus anterior relacionado ao mesmo caso. De acordo com […]

Foi publicado o edital do concurso PM SP Saúde. Segundo o documento, são ofertadas 75 vagas ao cargo de 2ª Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais da Saúde. As oportunidades são distribuídas em 41 vagas de 2ª Tenente Médico, 26 de 2ª Tenente Dentista, 06 de 2ª Tenente Farmacêutico e 02 de 2ª Tenente […]

O Tribunal de Contas do estado de Rondônia determinou, nesta quinta-feira (11), a suspensão do concurso PC RO devido a uma previsão ilegal contida no edital da seleção. Segundo o tribunal, a ilegalidade consta em exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo de Datiloscopista Policial. A referida função, segundo o […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato de serviço de ônibus em Juiz de Fora (MG) mesmo após a prefeitura, citando irregularidades, ter declarado a caducidade da concessão em processo administrativo. […]

A publicação do edital para servidores do Ministério Público do Amazonas (concurso MP AM) está prevista para 2022! A informação foi divulgada pelo próprio MP AM através de suas redes sociais no dia 12 de agosto, confirmando as expetativas do órgão para que o edital seja publicado até o final de 2022. Além disso, o […]

O próximo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo já tem definida. A escolhida para dar provimento ao edital do certame foi o Instituto Getúlio Vargas (FGV). A banca irá prestar de serviços técnicos especializados em organização a realização do certame. O Termo de Ratificação está publicado no Diário Oficial de Contas de quarta-feira. Segundo […]

Foram publicados, no site do Instituto Consulplan, os resultados das etapas de Inspeção de Saúde e Heteroidentificação do concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN) para área da Saúde. Veja abaixo! Inspeção de Saúde Heteroidentificação De acordo com as etapas previstas no edital de abertura, a etapa de Heteroidentificação, com […]

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado preliminar da perícia médica dos candidatos com deficiência e do procedimento de heteroidentificação daqueles que se autodeclararam negros no concurso TCU. Para conferir ambos os resultados, basta acessar os links disponíveis logo abaixo: Resultado preliminar – Perícia Médica (PcD) Resultado preliminar – Heteroidentificação (negros) Desta forma, a […]

Foram divulgados nesta sexta-feira, 12 de agosto, o resultado final do teste de aptidão física e a convocação para a prova de digitação do concurso público da Polícia Civil de Alagoas (PC AL). A relação definitiva dos candidatos aptos no TAF é válida para ambos os cargos, Agente e Escrivão, enquanto a próxima prova será […]

O próximo concurso público para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) segue gerando muitas expectativas. Nesta sexta (12/8), mais um passo foi dado para que em breve o edital oficial seja divulgado. Foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal o nome de dois servidores designados para acompanhar e fiscalizar o contrato do Detran DF em parceria […]

O presidente da República nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte. Os novos desembargadores federais tomarão posse na mesma data de instalação do TRF6, em 19 de agosto, em cerimônia que será […]

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em […]

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a ampliação do número de aprovados que poderão participar do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso PM AM. O vídeo, postado nas redes sociais, anunciou o aumento de três para seis vezes o número de vagas, totalizando a convocação de 8.100 aprovados. “Acabei de autorizar a ampliação […]

Foi publicado através do Diário Oficial do Rio de Janeiro desta quinta-feira, 12 de agosto, o resultado final da avaliação de títulos, bem como a convocação para a heteroidentificação do concurso TCE RJ, cargo de analista. Vale frisar que o resultado de títulos segue na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem […]

Os locais de prova do concurso TRT PR estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da FCC (Fundação Carlos Chagas), banca organizadora do certame do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Para ter acesso, é necessário que o candidato insira o número do próprio CPF na página destinada para a consulta. As provas objetivas serão realizadas no dia 14 […]

As provas objetivas e discursivas do concurso MP PA serão realizadas neste domingo, 14 de agosto. Os locais de aplicação já estão disponíveis para consulta pelo endereço eletrônico da Consulplan, banca organizadora. As avaliações do concurso público do Ministério Público do Estado do Pará serão realizadas somente nos municípios sede das Regiões Administrativas do MP. No […]

O edital do concurso TRT MG foi retificado. O Estratégia Concursos já havia adiantando que a mudança do local de aplicação das provas do concurso público para servidores. A informação divulgada nas redes sociais do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foram oficializadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de agosto. Post […]