Enem, OAB e Concursos

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que dois condôminos alegaram que o […]

Foi publicado o extrato de contrato que sela a contratação do Instituto Consulplan como banca organizadora do concurso PGE SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina). Esta era a última etapa para a tão aguardada publicação edital, agora iminente! Vale lembrar que a seleção ofertará 61 vagas para cargos da Procuradoria Geral de Santa […]

Foi divulgada a lista final de aprovados, nas categorias ampla concorrência, negros e pardos e pessoas com deficiência (PCD), do concurso público do Tribunal de Contas da União (TCU). Confira a lista de aprovados do concurso TCU! Resultado final dos aprovados Resultado final dos aprovados – Pessoas com Deficiência Resultado final dos aprovados – Negros […]

Foi divulgada nesta segunda-feira (05) a consulta individual ao gabarito preliminar e ao caderno de provas do concurso Banrisul. Confira abaixo! Gabarito preliminar e caderno de provas Lembrando que a etapa foi aplicada no último domingo, 04 de setembro. Agora, os interessados poderão interpor recursos do dia 06 até às 18h do dia 09 de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de uma liminar suspendeu o concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão acatou a solicitação do  candidato que argumentou que edital do concurso foi descumprido na correção das provas discursivas. Conforme trecho da decisão, “alega que o citado edital previa que seriam corrigidas as provas discursivas […]

Eu sei, é uma pergunta difícil. Temos a impressão de que um estudante equilibrado dá conta de tudo, mas só é possível dominar todo o conteúdo depois de anos de cursinho. Pense comigo: com 3 horas semanais, você se tornaria um expert em Filosofia e Sociologia. Mas como seria em Matemática? Em Física ou Química? […]

Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertencentes a duas sócias da Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, que estão sendo executadas para quitar uma dívida trabalhista. O […]

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em nome de advogado diferente do indicado e todos os atos processuais posteriores. Para o colegiado, a alegação de nulidade não foi […]

Foi divulgado o gabarito provisório do concurso PM RN que oferta 132 vagas para o cargo de Oficial. Os recursos contra o gabarito poderão ser interpostos no período de 06 a 08 de setembro, no site da banca IBFC. Confira o gabarito na íntegra: Gabarito provisório concurso PM RN Oficial A Prova Objetiva foi composta […]

A exemplos de outras instituições do país, a Universidade de São Paulo (USP) implementará, a partir deste ano, uma comissão de verificação para ingressantes via cotas raciais no vestibular da Fuvest e no Sisu. A banca será composta de um docente, um servidor técnico-administrativo, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação – ambos […]

Os concurseiros estão cada vez mais ansiosos com o próximo concurso da Receita Federal. O certame, que é um dos mais aguardados pelos candidatos, teve o nome da banca divulgada em agosto, e irá oferecer 699 oportunidades. Agora, a expectativa é que o edital seja publicado em breve, mas, com a divulgação do nome da banca, os candidatos podem […]

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como a necessidade de ampla publicidade – também se aplica às ações petitórias em que figure […]

Foi publicado o edital IFG! Conforme o documento, o Instituto Federal de Goiás oferece 28 vagas distribuídas entre diversas especialidades do cargo de Técnico-Administrativo em Educação. As oportunidades são de níveis médio e superior de formação. Os salários iniciais variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66. Os interessados em participar da seleção devem realizar as […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código de Processo Civil […]

Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu, devidamente citado, deixa de contestar as alegações apresentadas na petição inicial. Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não representa redução ou […]

Foi divulgada a 1ª retificação do edital do concurso ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) com 200 vagas para cargos nos níveis médio e superior. Confira a retificação na íntegra: 1ª retificação edital do concurso ALMG As principais alterações estão relacionados ao conteúdo programático e na distribuição de questões do cargo de Técnico de Apoio […]

Foi publicado o edital Polícia Técnica BA! Conforme o documento, são ofertadas 456 vagas imediatas para cargos de nível superior. As oportunidades são distribuídas entre as carreiras de Perito Criminal, Médico-Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico. Os salários variam de R$ 4.873,18 a R$ 12.065,35. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições […]

Nesta sexta-feira (02), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT ES), da 17ª região, autorizou o prosseguimento do edital do concurso público. A informação foi publicada no diário oficial, por meio da resolução administrativa n°97/2022. Agora, o edital poderá ser publicado a qualquer momento! Concurso TRT ES A Fundação Carlos Chagas foi definida como organizadora do […]

Foi divulgado, no dia 02 de setembro de 2022, o resultado preliminar da prova discursiva do concurso do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ TO)! O certame oferta 63 vagas imediatas mais cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio (Técnico Judiciário) e superior (Contador/Distribuidor), com salários iniciais que variam de R$ 5.625,38 a […]

Sabemos que começar os estudos para um concurso público, muitas vezes gera ansiedade e a dúvida se seremos capazes de ser aprovados, certo? Na maioria das vezes, duvidamos se a maneira que estamos estudando é correta, se teremos tempo hábil para estudar toda a matéria antes da prova. O nosso objetivo com esse conteúdo é […]

O próximo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente teve a banca definida. O Cebraspe foi a instituição escolhida para dar provimento à organização dos próximos passos da seleção. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/9). Em agosto, foi publicada uma portaria que reduzia para dois meses o prazo de […]

Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedido de reparação dos prejuízos sofridos por uma analista de suporte da IBM Brasil – Indústria de Máquinas e […]

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina divulgou no Diário Oficial do estado o extrato de dispensa de licitação que define o Instituto Consulplan como banca organizadora do novo certame da autarquia. O documento não informa os cargos que serão contemplados e nem a quantidade vagas, mas informa que a PGE-SC espera 3.200 inscritos nesta seleção. “O presente contrato […]

Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salário prometido antes da contratação e o salário pago após o início das atividades. Segundo o colegiado, a  ACV Tecline Engenharia Ltda. e a […]

Isolamento social, necessidade de adaptação às aulas à distância, perda do contato presencial com amigos e colegas, estresse, medo de contaminação, receio de novas ondas da covid-19. Diversos anseios e preocupações fizeram parte da vida dos estudantes nos últimos dois anos. Por conta da necessidade do distanciamento social, as escolas tiveram que adaptar o ensino […]