Enem, OAB e Concursos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa. O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor buscava reformar a […]

O concurso Banco do Brasil BBTS está com banca definida! A informação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de setembro. De acordo com o extrato de contrato, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficará responsável pelo novo edital do Banco do Brasil BBTS (Tecnologia e Serviços do Banco do Brasil). O edital é aguardado desde […]

O dia 21 de setembro de 2001 foi marcado pelo pior atentado terrorista em solo norte-americano. Nesta data, uma série de ataques coordenados vitimou quase três mil pessoas nos Estados Unidos (EUA). Desde então, o ataque às Torres Gêmeas é relembrado nesta data com prestação de homenagens às vítimas. Apesar de terem se passado 21 […]

No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são admitidos os chamados danos in re ipsa, nos quais o prejuízo, por ser presumido, independe de prova. A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – […]

Apesar de serem falantes nativos de Língua Portuguesa, muitos estudantes brasileiros têm dificuldade de estudar os aspectos formais da língua para exames de certificação e provas de vestibulares. Além disso, é natural ter algumas dúvidas quanto ao uso das modalidades da Língua Portuguesa em diversos contextos. Para facilitar o processo de estudo e aprendizagem das […]

Um novo concurso público para a Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco (Sefaz PE) se aproxima e a banca organizadora está cada vez mais perto de ser oficializada! Isso porque, segundo processo que trata os trâmites do certame, a proposta técnica da Fundação Carlos Chagas (FCC) avançou e, em breve, a empresa deve ser […]

Foi divulgado o resultado definitivo das provas objetivas e discursivas do concurso TRT 4 (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul)! Os resultados foram disponibilizados através do site da banca organizadora do certame, FCC, no dia 09 de setembro de 2022. Ao todo, a seleção oferta 07 vagas imediatas, além de formar cadastro de […]

Foi divulgado nesta sexta-feira (09) o resultado provisório da prova de digitação do concurso PC AL aos cargos de escrivão e agente de polícia. A etapa foi aplicada no dia 21 de agosto. Agora, os interessados poderão interpor recursos entre os dias 12 e 16 de setembro, no site da banca organizadora, Cebraspe. Resultado provisório […]

Foi divulgado, no dia 09 de setembro de 2022, o resultado definitivo das provas para o cargo de Oficial de Justiça do concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE)! O certame oferta 51 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 10 direcionadas pra o cargo de Oficial de Justiça, de nível superior de escolaridade. As […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística conta com 144.634 recenseadores temporários trabalhando no Censo 2022. Entretanto, a Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE) afirma que o número de efetivos é insuficiente. “O número de temporários é bem mais que o dobro dos efetivos. Nestas condições, precisaremos repensar a atuação de nossos […]

A minuta do tão aguardado edital Receita Federal aparentemente foi enviada à Fundação Getúlio Vargas, banca responsável pelo concurso público que visa ofertar 699 vagas com iniciais de R$ 21.029,09. A informação foi registrada na lista de processos do próprio Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Veja abaixo: Minuta de edital do concurso Receita Federal é […]

Foi divulgado nesta sexta-feira, 9 de setembro, um despacho de autorização visando o provimento de 3.500 vagas para um novo concurso público da Polícia Civil de São Paulo (PC SP). Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Estado, as oportunidades serão distribuídas em diferentes carreiras de 3ª classe, sendo: 552 vagas de Delegado de […]

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a ser presa após a fiscalização encontrar produtos vencidos no supermercado que ela coordenava, […]

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]

SAIU o edital do concurso PPGG DF (Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal) para provimento de 1.400 vagas: sendo 250 imediatas e 1.150 para cadastro de reserva. As oportunidades são destinadas aos cargos de gestor e analista, ambos com exigência em nível superior de formação. As remunerações foram estipuladas em R$ 7.760.00 para Gestor […]

Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro Opportunity para se habilitar como parte interessada em processo derivado da Operação Satiagraha, que apurou esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Em decisão monocrática no agravo em recurso especial – […]

O edital do concurso Detran DF foi publicado com a oferta de 366 vagas. Destas, 126 são para Analista de Atividades de Trânsito e 240 para Técnico. As oportunidades são de níveis médio e superior de formação. O salário inicial é de: Técnico: R$ 4.650,00; e Analista: R$ 6.437,50. Os interessados em participar da seleção […]

A comissão responsável pelo concurso CNMP está constituída! A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09 de setembro. Os membros da comissão vão coordenar a realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público. Post Concurso CNMP: comissão formada para novo edital […]

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta – tem o efeito de interromper a prescrição. O julgamento confirmou a interpretação que o […]

Foi publicado o edital do concurso TRT BA! Conforme o documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região oferta vagas para formação de cadastro de reserva distribuídas entre os cargos de Analista e Técnico Judiciário, de níveis médio e superior de escolaridade. Os candidatos poderão se inscrever no período de 15 de setembro a 11 […]

“Independência ou morte!”, teria bradado D. Pedro I nas margens do riacho Ipiranga no dia 7 de setembro de 1822. Por mais que os livros de História tenham, durante muito tempo, exaltado esse episódio como o evento crucial do processo de independência do Brasil, hoje os historiadores reconhecem que o processo vai muito além daquela […]

A Rainha Elizabeth II, que faleceu nesta quinta-feira (8), foi a monarca mais longeva da história do Reino Unido. Ela estava desde 1953 à frente da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte e dos países da Commonwealth, formados por parte das antigas colônias inglesas, como a Austrália e o Canadá. Conheça um […]

O Ministério da Educação afirmou, nesta quinta-feira (8), que, por conta de um erro, ofertou bolsas duplicadas na segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni). A informação foi confirmada em e-mail da pasta aos coordenadores de instituições de ensino, ao qual o G1 teve acesso. Na mensagem, o MEC diz que “as bolsas equivocadamente […]

O edital do concurso UFBA foi retificado. De acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08 de setembro, mudanças quanto aos cargos de pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais. A alteração é referente as Diretrizes Curriculares Nacionais. Passa valer da seguinte forma no certame da Universidade Federal da Bahia: Pedagogo: Resolução CNE/CP nº 2, […]

Não havia registro da penhora na data da aquisição A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) decretada em ação trabalhista Os compradores de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) conseguiram afastar a penhora que havia sido decretada para […]