Enem, OAB e Concursos

8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado após reportar denúncia de uma subordinada que teria sofrido assédio sexual de um […]

Em coletiva de imprensa realizada na parte da manhã, com representantes do INSS e do Ministério do Trabalho, dúvidas acerca do edital do concurso público foram respondidas. O certame foi publicado nesta quinta-feira, 15 de setembro, com a oferta de 1.000 vagas imediatas para Técnico do Seguro Social e organização da banca Cebraspe. A expectativa […]

Recém publicado, o edital do concurso PPGG DF teve suas primeiras retificações anunciadas através do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta, 15 de setembro. A primeira delas foi a inclusão das informações que falam acerca da jornada de trabalho dos cargos de gestor e analista em políticas públicas. Os futuros contratados terão que cumprir 08 horas […]

O concurso público da Polícia Federal (PF) teve seu resultado final homologado nesta quinta-feira, 15 de setembro. Confira no link abaixo! Resultado final homologado Agora, o certame seguirá válido por 6 meses, logo, até março de 2023, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período. O edital do concurso PF ofertou 1.500 vagas para […]

Foi publicado o edital do concurso TRT ES! Conforme o documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região oferece oportunidades para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais são de R$ 12.455,30 para todas as áreas/especialidade do cargo de Analista Judiciário; e R$ 14.271,70 (incluída […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, o tão aguardado edital do concurso INSS para provimento de 1.000 vagas efetivas para o cargo de Técnico do Seguro Social, cujo salário inicial é de até R$ 5,9 mil. Há quase oito anos de espera, os candidatos finalmente poderão ter a oportunidade […]

Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma universidade por não ter esclarecido adequadamente a uma aluna as diferenças entre os diplomas de licenciatura e de bacharelado em […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma emissora de televisão a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa em praia de nudismo e teve as suas imagens divulgadas em programa de rede nacional. […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como a partilha de bens em três partes iguais (triação), mesmo que o início da união seja anterior ao matrimônio. O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por […]

A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob o argumento de que a falta desse desconto acarretaria enriquecimento sem causa do ente federal. […]

O edital do concurso IFBA foi retificado. A informação consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro. De acordo com o documento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, as mudanças são sobre: áreas de conhecimento, dos regimes de trabalho, da formação acadêmica exigida e das vagas do Concurso Público […]

As inscrições do concurso TRT BA abrem às 10h desta quinta-feira, 15 de setembro. Interessados em concorrer a uma das vagas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região terão até às 14h do dia 11 de outubro para acessar o site da banca, FCC (Fundação Carlos Chagas), para efetuar a participação. As taxas foram […]

O resultado final para os cargos de Especialistas em Saúde e Técnicos em Saúde do concurso SES RS foi homologado. Além disso, foi divulgado o resultado final para os cargos de Biomédico e Epidemiologista. Resultado final homologado; Resultado final Biomédico e Epidemiologista. A seleção apenas para o cargo de Arquiteto foi cancelada. Os candidatos que […]

Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói (RJ), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé e Guapimirim o […]

A Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares) anunciou uma série de mudanças para o processo seletivo da Unicamp a partir deste ano. Entre elas, a data de realização da segunda fase do vestibular. A primeira fase da Unicamp 2023 será realizada no dia 6 de novembro de 2022, e a segunda, que normalmente acontecia em […]

A Polícia Militar do Ceará tornou publica a definição da banca organizadora do próximo concurso da instituição. A empresa escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O extrato de contrato foi publicado na edição desta quarta-feira (14/9) do Diário Oficial estadual. A nova seleção prevê oferecer mil vagas para o cargo de soldado […]

O edital do Concurso UFES foi retificado! Agora, a prova objetiva da Universidade Federal do Espírito Santo será aplicada no dia 04 de dezembro. A informação consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de setembro. Ainda de acordo com documento, teve mudança no local de lotação para medicina do trabalho. Vale lembrar que as […]

Foi publicado nesta quarta-feira (14), mais um edital complementar de processo seletivo que visa preencher vagas para atuação no Censo 2022 do IBGE, com oferta de 7.795 vagas de Recenseador e 436 vagas de Agente Censitário (Municipal e Supervisor). As datas de inscrição serão divulgadas ainda hoje pelo IBGE. O candidato deverá comparecer presencialmente a […]

O edital concurso TRT BA foi retificado! A informação consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de setembro. De acordo com o documento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, as mudanças foram sobre: Tabelas de cargos, na coluna Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) para os cargos de Analista […]

A banca Idecan, responsável pelo concurso TJ PI, disponibilizou os gabaritos preliminares da prova objetiva. De acordo com o edital do Tribunal de Justiça do Piauí, o candidato que desejar interpor recurso terá prazo de 2 dias para realizá-lo. Os recursos poderão ser feitos na Área para Candidatos, no portal da banca. As provas objetivas […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for atingido após o período da simultaneidade dos débitos, não haverá problema para a compensação. O entendimento foi estabelecido […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na posse ajuizada pela […]

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, de São Paulo (SP). […]

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa contra a ordem de reintegração […]

Consta no Diário Oficial do Estado do Pará desta quarta-feira, 14 de setembro, o resultado preliminar da prova objetiva do concurso MP PA. O candidato a uma das vagas do Ministério Público do Estado do Pará poderá interpor recurso contra a totalização dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, desde que se refira […]