Enem, OAB e Concursos

Foi publicada uma nova autorização do concurso MP SP ao cargo de Analista Técnico-Científico, de nível superior de escolaridade. Serão 6 vagas distribuídas nas especialidades de Fonoaudiologia, Engenharia Ambiental e Engenharia Eletricista. Importante lembrar que, com relação aos cargos de Oficial e Analista de Promotoria I, o próximo certame já possui banca definida: a Fundação […]

Em entrevista a um podcast na última sexta-feira (16), Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (e que assume em definitivo a presidência do TCU em 14 de dezembro), falou sobre o concurso em andamento e sobre seu desejo de realizar uma nova seleção em 2023. Segundo Dantas, devido ao orçamento […]

O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo deliberou, por unanimidade, ampliar o número de vagas a serem disponibilizadas no concurso DPE SP Defensor, de 50 para 70 vagas, além daquelas que se abrirem no decorrer do concurso público ou do prazo de validade. A decisão ocorreu durante reunião realizada na mais recente sexta-feira, […]

Os concursos PM e Bombeiro AP tiveram seus editais retificados nesta sexta-feira, 16 de setembro. Confira abaixo as mudanças. Anteriormente, seriam 2.500 (PM) e 1.500 (Bombeiro) classificados destinados à formação de cadastro reserva. Agora, serão habilitados todos os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de acerto na prova, segundo o item 7.2 dos editais. Concurso […]

Foi divulgado nesta sexta-feira (16) o resultado prévio da prova objetiva do concurso da Polícia Militar do Espírito Santo (PM ES) ao cargo de Soldado. Resultado preliminar da objetiva – Soldado A prova objetiva do concurso PM ES foi realizada no dia 21 de agosto e contou com 80 questões distribuídas por áreas de conhecimento, […]

Fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não é uma tarefa fácil. São 180 questões que devem ser respondidas em dez horas de exame, exigindo o máximo conhecimento – e resistência – do estudante. Mas o esforço vale a pena: afinal, esta é a porta de entrada para a maioria das universidades brasileiras. Por […]

Divulgado nesta sexta-feira (16), o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) indicou poucas mudanças na qualidade do ensino no Brasil entre 2019 e 2021, mas especialistas pedem cautela ao interpretar os dados. Uma análise apressada dos resultados levaria a conclusão de que a pandemia pouco afetou o aprendizado, desconsiderando medidas como fechamento das escolas […]

Quantas vezes você já se pegou trabalhando várias horas por semana e não tendo o resultado que você desejaria? Ou quantas vezes você já achou que estava estudando muito, muito mesmo, mas percebia que as coisas não aconteciam como você desejava? Essas são questões importantes e cujas respostas podem ajudar a solucionar tais problemas, aumentando […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) deu provimento à ação que garante a vaga de uma candidata aprovada no concurso da Caixa Econômica Federal, reconhecendo o deficit de atenção (TDAH) como deficiência. Representada pelo advogado da ação e presidente da Comissão de Concursos da OAB-DF, Max Kolbe, a aprovada interpôs apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido que […]

Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos de aposentadoria por invalidez. Para o colegiado, ele não tem direito […]

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial, mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os ministros […]

Aos 18 anos e no terceiro do Ensino Médio, José Eduardo Pascalicchio Bertozzi já realizou um feito e tanto: foi medalhista de bronze na Olimpíada Internacional de Biologia 2022 (IBO, da sigla em inglês). A competição aconteceu entre os dias 10 e 18 de julho deste ano, reunindo participantes dos 78 países na Armênia, leste […]

Foi publicado mais um edital de processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PSS IBGE), desta vez, com oferta de 42 vagas no cargo de Agente Censitário de Administração e Informática – ACAI. Os interessados em participar da seleção terão que possuir o nível médio completo, bem como preencher um formulário disponível no […]

Foi definida a banca organizadora do novo concurso para Procurador TCE RJ. O Cebraspe será o responsável pela realização dos trabalhos técnicos. Estão previstas 5 vagas diretas para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado, que conta com uma remuneração inicial de R$35.462,22. Segundo a Transparência do […]

Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo de reintegração de posse relativo a uma área localizada no bairro do Brás, em São Paulo. O motivo da nulidade foi a falta de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se discutiu a manutenção de empregado demitido em plano de saúde contratado na modalidade por adesão, mas patrocinado em parte pelo empregador. Para o colegiado, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A Súmula 212 determinava que “a compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória”. Seu cancelamento decorreu do julgamento da Ação Direta de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor – CDC). Para o colegiado, além de não haver, como regra, riscos à segurança do […]

O edital do concurso INSS foi retificado! De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de setembro, houve mudança no número de vagas de Gerências Executivas (GEX) do Instituto Nacional do Seguro Social. Por conta disso, o concurso público passa a ofertar, ao todo, 3.373 oportunidades, entre imediatas e cadastro […]

Foi publicado o edital MP MS Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul oferece 07 vagas. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais são de R$ 27.363,98. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 16/09/2022 a 17/10/2022, no […]

Foi publicada a portaria que designou a comissão responsável pela realização de um novo concurso PC SC. A informação foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina desta quinta-feira (15). Segundo deliberação, são aguardadas 99 oportunidades, sendo 70 para Psicólogos Policiais e 29 para Delegados. Vale lembrar que, no início de agosto, a assessoria de […]

Foi divulgado nesta quinta-feira, 15 de setembro, o calendário com as datas dos próximos Exames de Ordem para 2023. Confira AQUI na íntegra! Realizado três vezes ao ano, o Exame de Ordem é requisito essencial para a solicitação de registro nos quadros da advocacia brasileira, como dispõe o artigo 8º, IV do Estatuto da Advocacia […]

Está na praça o edital do concurso SEFAZ RR (Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima), que oferta 54 vagas de níveis médio, técnico e superior distribuídas entre a área fiscal da Sefaz (R$ 1.339,22 + benefícios) e de tecnologia da informação do Cetif (R$ 2.672,38 a R$ 5.037,97 + benefícios): 21 vagas – Fiscal […]

Foi divulgado o resultado preliminar do teste de aptidão física (TAF) para as pessoas com deficiência do concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PC PB). A lista com os candidatos considerados aptos no teste foi publicada nesta quinta-feira, 15 de setembro, no site do Cebraspe, conforme abaixo: Resultado do TAF para PCDs – Concurso […]

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo a adequar as condições de trabalho da […]