Enem, OAB e Concursos

O secretário Sandro Caron informou que o edital do concurso PM CE será publicado após a assinatura de contrato com a banca IDECAN. Durante evento realizado nesta quarta-feira (21), Caron comentou sobre os próximos passos para realização do certame para Soldado. “Com relação ao concurso de Soldado PM CE, essa semana foi homologada a contratação […]

Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Feira […]

A empresa havia descontado três dias da remuneração. A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante a semana. Dessa forma, a empresa só poderá descontar um dia […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é aplicado desde 1998, por meio dele estudantes de todo o país conseguem participar de processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade Para Todos (ProUni). A prova é composta por 180 questões objetivas de múltipla escolha e uma proposta de […]

Foi divulgada uma retificação no edital do concurso Bombeiro RJ que alterou a distribuição das vagas ofertadas no certame. Foi incluída a cota para candidatos negros e indígenas. A retificação do edital do concurso Bombeiro RJ trouxe a reserva de 20% de reserva de vagas para esses candidatos em decorrência da Lei Estadual n° 9.852/2022. […]

O edital do concurso Receita Federal é uma das maiores promessas na área fiscal, visto que o certame oferece salários iniciais de até R$ 21.029,09, mais a estabilidade dos sonhos, para trabalhar em um dos principais e mais cobiçados órgãos públicos. A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que terá como finalidade aplicar […]

O Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS) foi oficialmente confirmado como banca organizadora do novo concurso público do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBM RJ). Nesta quinta-feira, 22 de setembro, foram divulgados no Diário Oficial do Estado dois processos de autorização de despesa e outro que ratifica a contratação da empresa por meio de […]

A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência de prova, em rito que excepciona a legalidade estrita. Com esse entendimento, os ministros da […]

Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na representação de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a turma entendeu que […]

O presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário. Sendo assim, qualquer concurso público que ofereça vagas para a carreira segue com requisito de nível médio de escolaridade. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), que buscava a alteração do requisito para nível superior, promete […]

Consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de setembro, ato do Poder Legislativo quanto ao texto da Lei Nº 14.456, de 21 de setembro de 2022, que transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de […]

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O julgamento trouxe nova interpretação do STJ para o artigo 126 […]

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida, via dispensa de licitação, como banca organizadora do próximo concurso ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Serão ofertadas 29 vagas distribuídas entre as carreiras de Analista Legislativo III e Consultor Legislativo, ambos de nível superior de escolaridade. Conforme o documento, as oportunidades do concurso ALESC serão distribuídas entre […]

Foi publicado o resultado definitivo da prova discursiva do concurso SEFAZ BA. A divulgação do resultado final e a respectiva homologação estão previstos para o dia 24 de novembro. Concurso SEFAZ BA: Resultado Definitivo da Prova Discursiva Vale lembrar que a Prova Discursiva consistiu de 01 questão discursiva versando sobre o conteúdo específico de acordo […]

A pouco mais de 60 dias do Enem 2022, estudantes de todo o Brasil já estão em contagem regressiva para o exame. A prova, que chega a sua 24ª edição, ocorre nos dias 13 e 20 de novembro e conta neste ano com 3,4 milhões de inscritos. O Enem é a principal porta de entrada […]

Foi divulgado o resultado definitivo do exame médico e toxicológico do concurso Bombeiro AM. Os candidatos poderão interpor recurso contra esses resultados nos dias 22 e 23 de setembro. Concurso Bombeiro AM: resultado exame médico e toxicológico Vale lembrar que a avaliação médica das condições de saúde física e mental compreendeu, além de avaliação clínica […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas na Operação Sevandija, deflagrada para investigar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública no município de Ribeirão Preto (SP). Para o colegiado, a autorização judicial para as interceptações não apresentou fundamentação concreta […]

A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Para o colegiado, os percentuais previstos na lei devem ser aplicados independentemente da […]

Foi divulgada nesta quarta-feira, 21 de setembro, a primeira retificação do edital do concurso Detran DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do DF, as principais alterações se dão nos itens sobre pessoas com deficiência, conteúdo programático e inclusão de subitem sobre estágio probatório. Alteração dos […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Segundo o colegiado, não se pode admitir que o Estado seja ineficiente no cumprimento de suas obrigações mínimas, como transportar […]

Consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de setembro, que está disponível o resultado preliminar da prova objetiva do concurso TRT PR O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso público, por meio do endereço eletrônico da Fundação […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas. O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao dar provimento parcial ao recurso em habeas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição. No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São Paulo e Corinthians […]

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca responsável pelo concurso Sefaz PE! A dispensa de licitação que informa a FCC como organizadora do certame da Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 21 de setembro. Vale lembrar que a escolha da Fundação Carlos Chagas já havia […]

Consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de setembro, o extrato de contrato que informa a contratação do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) como banca organizadora do concurso BNB (Banco do Nordeste). De acordo com o documento, o concurso público será destinado ao preenchimento […]