Enem, OAB e Concursos

Foi publicado o edital do concurso da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina (CGE SC). Conforme o documento, são ofertadas 95 oportunidades imediatas mais 50 em cadastro de reserva. As vagas oferecidas são para o cargo de Auditor de Controle Interno em diversas especialidades, de nível superior de escolaridade, e com salários iniciais de […]

Foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro o Despacho do Governador que autoriza um novo concurso para Polícia Militar do estado. O aval prevê a oferta de 2 mil vagas para o cargo de soldado policial militar. Cabe lembrar que o governador do estado, Cláudio Castro, em 2021 já havia anunciado este certame. “As provas serão […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formou três comissões para dar provimento a organização dos próximos editais que serão lançados pelo órgão. O Ministério abrirá três novos certames, destinados aos seguintes cargos: Oficial de Promotoria I; Analista de Promotoria I; Analista técnico-científico. Com as equipes formadas, os editais devem ser lançados em breve. Ainda […]

Foi divulgada nesta quinta-feira, 29 de setembro, uma nova retificação do concurso público para o Banrisul (Banco do Rio Grande do Sul). Segundo o documento, foi alterado o subitem 8.7 que trata da relação de candidatos aprovados. A boa notícia é que a mudança aumentou o quantitativo de classificados na ampla concorrência de algumas especialidades. […]

O concurso Seduc RS está com banca definida! De acordo com a publicação desta quinta-feira, 29 de setembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto AOCP foi a empresa escolhida para o novo edital da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. A modalidade da contratação foi […]

Um novo concurso público para Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) foi autorizado. O aval foi divulgado nesta quinta-feira, 29 de setembro. Segundo despacho do governador publicado no Diário Oficial do Estado, o provimento será para 2.000 vagas ao cargo de Soldado Policial Militar. Confira abaixo: Os interessados devem possuir escolaridade de nível médio, […]

Um novo concurso ADEMA SE (Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe) foi autorizado para provimento de 55 vagas, sendo 35 para analista ambiental e 20 para técnico ambiental. O documento que confirma a autorização do certame foi publicado no Diário Oficial do estado desta quinta-feira, 29 de setembro. Confira abaixo: Concurso ADEMA SE é autorizado! Agora, […]

O edital do concurso TRT BA passa por nova retificação. Consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de setembro, mudança no conteúdo programático de algumas especialidades. De acordo com o documento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, as mudanças são nas matérias dos cargos de Técnico e Analista Judiciário na área […]

O IBGE abriu um novo processo seletivo para contratação de servidores nos cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ). Ao todo, o concurso oferta 133 vagas. Deste total, 112 oportunidades são destinadas para a função de Agente, enquanto as demais 21 ficam para Supervisor de Coleta. A […]

Foi publicado o edital UFV TI! Conforme o documento, a Universidade Federal de Viçosa oferece 05 vagas para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. As oportunidades são de nível médio de formação. O salário inicial é de R$ 2.446,96. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. Editais: UFV TI Post Edital UFV […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O colegiado negou provimento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28/9) uma dispensa de licitação que define a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do do 33º Concurso Público para provimento de cargo de juiz substituto do estado de Mato Grosso do Sul, cuja a remuneração é de […]

Foi publicado o edital do concurso para servidores da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC)! Conforme o documento, são ofertadas 61 vagas distribuídas entre cargos de níveis técnico e superior de escolaridade. Os candidatos poderão se inscrever no período de 03 de outubro a 03 de novembro, no site da banca organizadora, Instituto […]

Um novo concurso IGP RS está cada vez mais perto de acontecer. Isso porque, em contato com a assessoria de comunicação do órgão, a equipe de jornalismo foi informada de que o certame já está autorizado! Serão 40 vagas ao cargo de Papiloscopista. A seleção deve ser organizada pela Divisão de Ensino e a expectativa […]

Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander (Brasil) S.A, que pretendia a homologação de um acordo extrajudicial com uma bancária de Itajaí (SC) para pôr fim ao contrato. Segundo o banco, ela desistiu do acordo após ter […]

O concurso MP SP está com as equipes multiprofissionais designadas. A informação consta no Diário do Ministério Público de Estado de São Paulo desta quarta-feira, 28 de setembro. O edital MP SP será para os seguintes cargos: Oficial de Promotoria I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Público, nos Órgãos e Unidades Administrativas da […]

Consta no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia desta quarta-feira, 28 de setembro, o regulamento do novo concurso TJ BA. O documento Tribunal de Justiça da Bahia dá detalhes sobre o esperado edital TJ BA. O concurso público será destinado ao provimento de cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área Administrativa […]

Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. O evento é dirigido aos profissionais de direito. […]

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (27/9), a alteração do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece a quantidade máxima de aprovados nos concursos públicos. A mudança aumenta o número de candidatos aprovados, que agora passa a ser o triplo da quantidade de vagas oferecidas nos certames compostos por mais […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. Para o colegiado, esse modus operandi é uma das formas mais comuns […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da […]

Foi publicado o edital do concurso Bombeiro BA! Segundo o documento, são ofertadas 500 vagas ao cargo de Soldado. As oportunidades são para o nível médio de escolaridade. É necessário ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de […]

Foi publicado o edital PM BA (Polícia Militar da Bahia)! Conforme o documento, são ofertadas 2.000 vagas para o cargo de Soldado. Para concorrer é necessário ter formação de nível médio e idade máxima de 30 anos. O salário é composto pelo soldo de R$ 1.383,58, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM […]

Nesta segunda-feira (26), o juiz Diogo de Souza Sobral negou o pedido do Ministério Público (MP AP) que pleiteava a anulação dos resultados retificados dos Concursos Policiais AP. De acordo com o MP, a retificação, que ampliou a quantidade de candidatos aprovados, não atendeu à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ter […]