Enem, OAB e Concursos

O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo autorizou, através de um despacho publicado no DOE, mudanças para renovação do contrato que havia sido firmado com a Fundação Vunesp, para organização do concurso TCM SP. Tais alterações serão necessárias para reabertura do certame, uma vez que a vigência do documento precisa ser alterada, assim […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a causa é complexa, mas o Judiciário vem atuando de forma regular […]

É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que, […]

Se você vai concorrer a uma das vagas de contabilidade do concurso TRT 8 saiba que o conteúdo programático do edital foi retificado. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de outubro, a matéria contabilidade pública do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região passa a valer o […]

Foi publicado o edital UFMG! Conforme o documento, a Universidade Federal de Minas Gerais oferece 31 vagas distribuídas para os cargos de Técnico-Administrativo . As oportunidades são de níveis médio e superior de formação. Os salários iniciais variam de R$ 2.403,07 a R$ 4.638,66. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o fato de os moradores, autores do pedido, já terem a metade da propriedade não atrai a vedação do artigo 1.240 do Código Civil (CC), […]

Foi publicado o edital do concurso Sefaz PE. Conforme o documento, são ofertadas 20 para Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, cujo salário inicial é de R$ 13.712,86. Os contratados terão que cumprir jornadas de até 30 horas semanais. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 13 de outubro a 11 […]

Foi divulgado nesta terça-feira (11) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso TJ PI (Tribunal de Justiça do Piauí). A etapa foi aplicada nos dias 10 e 11 de setembro. Agora, os interessados poderão interpor recursos no prazo de 2 dias úteis, logo, entre os dias 13 e 14 de outubro, no portal da […]

Ler não é uma tarefa fácil. Ainda mais com todas as distrações que temos, sejam as redes sociais ou os streamings de séries e filmes, tudo parecer tirar a atenção das páginas dos livros. Mas, principalmente, se você está na fase do vestibular, já percebeu que não ter o hábito da leitura pode complicar seus […]

Foi divulgado nesta terça-feira, 11 de outubro, o Termo de Referência referente ao concurso da DPE SP (Defensoria Pública de São Paulo), que traz detalhes do próximo edital. Segundo o documento, são previstas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, ao cargo de Oficial de Defensoria, de nível médio de escolaridade e salário […]

O novo concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (concurso CNMP) está oficialmente autorizado! Segundo o cronograma preliminar, o edital deve ser publicado ainda em dezembro de 2022. As informações foram divulgadas pela própria assessoria do Conselho nesta terça-feira, 11 de outubro, e confirma a oferta de vagas para analista e técnico administrativo do órgão. […]

Foram prorrogadas as inscrições do concurso TRT BA (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região)! A informação foi publicada através do endereço eletrônico da FCC, banca organizadora do certame. Agora, os candidatos podem realizar as inscrições até 17 de outubro de 2022 pelo site da organizadora, ao custo que varia entre R$ 110,00 a R$ […]

Há alguns meses os concurseiros seguem na expectativa para a publicação do edital do concurso da Receita Federal e a revelação das datas de aplicação das provas. A cada dia que passa, o cronograma previsto para 2022 fica mais apertado. Vale lembrar que a previsão inicial é de aplicação das provas ainda este ano, com […]

Atenção, interessados no concurso Polícia Penal PE: foi aprovado, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei que prevê 2 mil novos cargos de policiais penais. O PL nº 3.673/2022, de autoria do governador Paulo Câmara, tem como objetivo ampliar em 100% o efetivo da Polícia Penal do estado. O anúncio se deu nas […]

Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso público para a Polícia Militar de Rondônia (PM RO), aplicadas neste último domingo, 9 de outubro. De caráter eliminatório e classificatório, a etapa foi realizada no turno da manhã, composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em diferentes áreas de conhecimento. Na parte da […]

Com provas aplicadas neste último domingo, 9 de outubro, foram divulgados os gabaritos para os cargos de Agente e Escrivão do concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PC RO). O prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos preliminares e o padrão preliminar de respostas da prova discursiva estará disponível […]

A Unesp (Universidade Estadual Paulista) decidiu prorrogar as inscrições para o vestibular 2023 até quinta-feira (13). Inicialmente, o prazo se encerraria na segunda (10). Para se inscrever, basta acessar o site da Vunesp, responsável pelo processo seletivo, e realizar o cadastro. A inscrição só será efetivada depois do pagamento da taxa de R$ 192. A […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado o vínculo socioafetivo (colateral em segundo grau) entre eles e uma suposta irmã de criação, após o falecimento desta. Para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois prazos prescricionais diferentes: do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002. Segundo o colegiado, nesses casos, os prazos são contados a […]

Consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11 de outubro, documento de complementação ao edital do concurso TJDFT. O concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para o provimento de 112 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário terá a seguinte complementação ao edital TJDFT: “1. No […]

O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares do concurso DPE MT serão divulgados no endereço eletrônico da banca organizadora, IBFC, na aba “Resultados”, na data prevista de 17 de outubro de 2022. A Folha de Respostas do candidato a uma das vagas da Defensoria Pública do Mato […]

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal – tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz condená-lo, sob pena de violação do princípio acusatório e da separação entre as funções de acusar e julgar. O colegiado entendeu que, […]

Foi publicado o edital PM CE Soldado! Conforme o documento, o órgão oferece 1.000 vagas imediatas, além de 500 para CR, para o cargo de Soldado. As oportunidades são de nível médio de formação, com exigência de idade, na data de inscrição no concurso, idade de até 29 (vinte e nove) anos, 11 (onze) meses […]

Nesta segunda-feira (10), novas movimentações foram registradas no processo do concurso da Receita Federal. Com isso, a publicação do edital do concurso Receita Federal está cada vez mais próxima. Serão 699 vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário. Ambos os cargos exigem nível superior em qualquer área de formação e possuem remuneração inicial de R$ 11 mil (ATRFB) […]

Um novo concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) pode ter seu edital publicado em breve! A informação foi divulgada através do Relatório de 100 dias de Gestão do Tribunal no dia 10 de outubro de 2022. De acordo com o documento, o novo certame será para provimento de cargos e vagas […]