Enem, OAB e Concursos

O concurso TCE PB teve suas provas aplicadas no dia 16 de outubro. Com isso, os gabaritos preliminares já foram divulgados. Confira abaixo: Consulta aos gabaritos de Auditor; Consulta aos gabaritos de Médico. O período para interposição de recursos ficou aberto entre 10h do dia 19 de outubro e 18h de 20 de outubro (horário de Brasília/DF). O cargo […]

Foi oficialmente autorizado o novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) para servidores! De acordo com o documento publicado no dia 20 de outubro de 2022, o certame ofertará 229 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para níveis médio e superior de escolaridade. As oportunidades são distribuídas da […]

O Conselho de Graduação da USP (Universidade de São Paulo) anunciou, nesta sexta-feira (21), uma possível nova modalidade de ingresso utilizando o Enem. O sistema Enem-USP, se aprovado, utilizará a nota dos candidatos no exame para fazer convocações diretas para a universidade. A decisão foi tomada de maneira unânime em uma reunião na última quinta-feira (20). […]

A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao previsto no edital de licitação dos serviços prestados pela empregadora. […]

Como estudantes, sabemos que muitas técnicas oferecidas pelos especialistas em leitura dinâmica não permitiam aumentar a velocidade de leitura mantendo um bom nível de compreensão. Suas técnicas são eficazes, realmente aumentam sua velocidade de leitura, mas isso prejudica sua compreensão. Quanto mais rápido você lê, menos você entende. A pergunta que então nos deparamos foi […]

Acaba nesta sexta-feira, 21 de outubro, o prazo para efetuar o pagamento da taxa de inscrição do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no valor de R$ 85,00. Pagamentos realizados fora desse prazo automaticamente cancelam sua inscrição! O boleto ficará disponível para reimpressão na página de acompanhamento do concurso e poderá ser pago em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência, a mera reiteração das razões já apresentadas na petição inicial ou na contestação, por si só, não é motivo para o não conhecimento […]

O resultado preliminar da prova objetiva e discursiva do concurso TRT MT ficará disponível no endereço eletrônico da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas (FCC). As respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 dias a […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência de citação processual. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores. O juízo […]

Foi oficialmente autorizado o novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) para servidores! De acordo com o documento publicado nesta quinta-feira, 20 de outubro de 2022, o certame ofertará 229 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para níveis médio e superior de escolaridade. As oportunidades são distribuídas da […]

Segundo informações extraoficiais, a validade do edital do concurso Banco do Brasil não será prorrogada. Isso porque a instituição financeira convocou todos os aprovados no último certame. Dessa forma, o certame segue válido até dezembro de 2022, totalizando 4.479 candidatos convocados. A notícia corrobora com a expectativa de novo edital para Escriturário. Post Concurso Banco […]

Foi oficialmente homologado o resultado final do do concurso TRT 4 (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul)! A publicação foi disponibilizada no endereço eletrônico da banca organizadora do certame, FCC, no dia 17 de outubro de 2022, e os candidatos podem realizar a consulta individual AQUI. A edição do Diário Oficial da União que […]

Antes de qualquer coisa, vamos relembrar o que é a quinta competência da redação do Enem, nas palavras do MEC (Ministério da Educação): COMPETÊNCIA 5 Apresentar uma proposta de intervenção para o problema abordado que respeite os direitos humanos. Propor uma intervenção para o problema apresentado pelo tema significa sugerir uma iniciativa que busque, mesmo […]

O tão aguardado edital do concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP MG) foi publicado! O documento publicado oferta ao todo 101 vagas mais formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os níveis médio e superior de escolaridade. As oportunidades são para os cargos de Oficial do Ministério Público e Analista do Ministério Público, em diversas especialidades, inclusive na área de […]

Os candidatos do concurso INSS, que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, já podem verificar os resultados divulgados, visto que o Cebraspe liberou a consulta individual em seu site. Será necessário realizar o login, inserindo o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. Os interessados em solicitar a isenção tiveram até o […]

Foi divulgada nesta quinta-feira, 20 de outubro, a Portaria nº 1.113/2022 que altera a Comissão Organizadora do concurso público para a Polícia Penal do Espírito Santo (SEJUS ES). Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Estado, dois membros foram substituídos enquanto um foi excluído. Com isso, o grupo passa a ser composto por sete […]

Izolda Cela, governadora do Ceará pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), anunciou a reestruturação de cargos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A lei permite o lançamento de edital para novo concurso público. A lei, sancionada na última quarta-feira (19/10), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa recentemente. A previsão é que um novo concurso […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491 – está […]

Foi publicado o edital UDESC! Conforme o documento, a Universidade do Estado de Santa Catarina oferece 30 vagas para o cargo de Técnico Universitário de Desenvolvimento. As oportunidades são de nível superior de formação. O salário inicial é de R$ 5.413,98. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 18 de outubro […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou a ação penal por falta de provas válidas. Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de que tomou conhecimento […]

Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor do conteúdo publicado on-line. Com esse entendimento, o colegiado deu […]

Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da covid-19. Assim, […]

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para o colegiado, a lei que […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o devedor não residir no único […]