O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural. Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ministro considerou […]

A convocação de empresas interessadas na organização do novo concurso PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) foi divulgada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira, 08 de julho. Consiste ainda no DODF os detalhes do novo concurso público que terá 2.100 vagas para a carreira de Soldado, sendo: 700 vagas imediatas e 1.400 vagas para […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em 2021. Segundo a denúncia do Ministério Público, Monique teria se omitido ao permitir que o outro réu […]

O novo concurso da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF) teve seu edital retificado! O certame oferta 4.254 vagas, sendo 812 imediatas, para os cargos de professores efetivos, Pedagogo e Gestor, de níveis médio e superior de escolaridade. Segundo o documento, que foi publicado no dia 1º de julho, os candidatos aprovados terão remuneração […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES), em razão de tratamento psicológico. Ele alegava nexo causal com as atividades na empresa, mas, sem poder realizar reexame de fatos e provas, a Turma manteve o […]

Foi publicado o edital do concurso PC RO (Polícia Civil de Rondônia). Conforme o documento, são ofertadas 319 vagas para cargos de nível superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 15 de julho a 05 de agosto, no site da banca organizadora, Cebraspe, ao custo de R$ 190,00 […]

Foi publicado o edital do concurso PM RO, no estado de Rondônia. Conforme o documento, são ofertadas 20 vagas para formação de cadastro de reserva, para o cargo de Oficial Combatente, de nível superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 15 de julho a 05 de agosto de […]

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia não tem o direito de receber o pagamento de cláusula compensatória desportiva após ter sido dispensado, sem justa causa, pelo Rio Claro Basquete, de […]

Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão a uma empregada doméstica que, durante 26 anos, […]

Foi publicada nesta sexta-feira, 08 de julho, a homologação do resultado final do concurso TCDF. Sob organização do Cebraspe, foi ofertada uma vaga imediata mais formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor (Conselheiro-Substituto). Com o resultado final homologado o certame ficará válido até 2024 e, se necessário, poderá ser prorrogado por mais dois […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai com o objetivo de vendê-los no mercado paralelo brasileiro. Segundo o ministro, as alegações da defesa quanto ao suposto excesso de […]

O edital do concurso SEDF (Secretaria de Estado de Educação do DF) foi retificado. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira, 08 de julho, as mudanças são: “6.5 O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja conflito na data e no turno […]

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatória para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do motorista autônomo de transporte coletivo escolar, nos […]

Consta no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira, 08 de julho, o extrato de contrato entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a FCC (Fundação Carlos Chagas), banca organizadora do novo concurso SEC BA. De acordo com a publicação, o concurso público será para provimento de 2.113 vagas para os […]

O edital do concurso TRT SC, atualmente em fase de estudos por parte da comissão, pode ficar para o ano de 2023. Contudo, os trâmites do certame estão em andamento e ganharam um novo capítulo no dia 30 de junho de 2022. Em despacho assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, foi prevista […]

O novo edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (concurso TRT PB) está previsto para ser publicado em até 45 dias! Em vídeo divulgado no dia 07 de julho de 2022, o presidente da comissão responsável por acompanhar os trâmites do certame, Samuelson Wagner de Araújo Silva, afirmou que a publicação […]

Foi divulgada a convocação para realização da prova prática do concurso público da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A referida etapa será realizada apenas pelos candidatos inscritos e devidamente aprovados do cargo de Técnico Legislativo (especialidade de Áudio/Painel). De acordo com o documento divulgado pela Fundação Vunesp, a prova acontece nos dias 16 e […]

Foi divulgada a homologação do resultado final do concurso Detran AM. Com isso, os candidatos aprovados já poderão ser convocados. Confira o documento na íntegra: Homologação do resultado final concurso Detran AM O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo […]

O edital do concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas (Bombeiro AM) foi retificado e apresentou mudanças no cronograma de atividades. Agora, as datas das etapas de Exame Médico, Teste de Aptidão Física (TAF), Avaliação Psicológica e outras foram reagendadas. Confira no link abaixo! Cronograma – Bombeiro AM Vale lembrar que outros resultados, além […]

Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da […]

O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da parcela denominada “prêmios de produção” no cálculo das horas extras devidas a um faqueiro da Marfrig Global Foods S.A., em Tangará da Serra (MT), no período posterior à vigência […]

O concurso PGE AM (Procuradoria Geral do Estado do Amazonas) teve o resultado final homologado. A informação consta no Diário Oficial do Estado. A partir da homologação, candidatos aprovados nas vagas distribuídas em cargos de níveis médio e superior deverão ser convocados. O certame ofertava, ao todo, 44 vagas imediatas distribuídas entre cargos de níveis […]

Nesta quarta-feira, 06 de julho, foi publicada a homologação do resultado final do concurso SSP AM para os cargos de Assistente Operacional e Técnico de Nível Superior. Resultado final concurso SSP AM homologado Agora, o certame ficará válido por dois anos, podendo ser renovado por igual período a critério da Secretaria de Segurança Pública do […]

O novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal (INSS), já tem possível comissão organizadora formada. A equipe foi constituída na última quarta-feira (6/7) , de acordo com uma portaria publicada no sistema interno da autarquia e que circula na internet. Segundo o documento, a comissão tem um prazo de 15 dias finalizar […]

Segundo informações da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, os cargos previstos no concurso Polícia Científica GO serão distribuídos em dois editais. A expectativa é de que o primeiro certame contemple as carreiras de Perito Criminal e Auxiliar de Autópsia. O segundo, lançado na sequência, deve trazer a oferta para Médico Legista e Odonto-Legista. Vale lembrar que, […]