Você não está condenado por seus genes e programado para ser de uma determinada maneira no restante de sua vida. Está emergindo uma nova ciência que habilita todos os seres humanos a criarem a realidade que preferirem. Neste livro, o renomado autor, palestrante, pesquisador e quiroprático Dr. Joe Dispenza combina os campos da física quântica, […]

Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo de reintegração de posse relativo a uma área localizada no bairro do Brás, em São Paulo. O motivo da nulidade foi a falta de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se discutiu a manutenção de empregado demitido em plano de saúde contratado na modalidade por adesão, mas patrocinado em parte pelo empregador. Para o colegiado, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A Súmula 212 determinava que “a compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória”. Seu cancelamento decorreu do julgamento da Ação Direta de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor – CDC). Para o colegiado, além de não haver, como regra, riscos à segurança do […]

O edital do concurso INSS foi retificado! De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de setembro, houve mudança no número de vagas de Gerências Executivas (GEX) do Instituto Nacional do Seguro Social. Por conta disso, o concurso público passa a ofertar, ao todo, 3.373 oportunidades, entre imediatas e cadastro […]

Foi publicado o edital MP MS Promotor! Conforme o documento, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul oferece 07 vagas. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais são de R$ 27.363,98. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 16/09/2022 a 17/10/2022, no […]

Foi publicada a portaria que designou a comissão responsável pela realização de um novo concurso PC SC. A informação foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina desta quinta-feira (15). Segundo deliberação, são aguardadas 99 oportunidades, sendo 70 para Psicólogos Policiais e 29 para Delegados. Vale lembrar que, no início de agosto, a assessoria de […]

Foi divulgado nesta quinta-feira, 15 de setembro, o calendário com as datas dos próximos Exames de Ordem para 2023. Confira AQUI na íntegra! Realizado três vezes ao ano, o Exame de Ordem é requisito essencial para a solicitação de registro nos quadros da advocacia brasileira, como dispõe o artigo 8º, IV do Estatuto da Advocacia […]

Está na praça o edital do concurso SEFAZ RR (Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima), que oferta 54 vagas de níveis médio, técnico e superior distribuídas entre a área fiscal da Sefaz (R$ 1.339,22 + benefícios) e de tecnologia da informação do Cetif (R$ 2.672,38 a R$ 5.037,97 + benefícios): 21 vagas – Fiscal […]

Foi divulgado o resultado preliminar do teste de aptidão física (TAF) para as pessoas com deficiência do concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PC PB). A lista com os candidatos considerados aptos no teste foi publicada nesta quinta-feira, 15 de setembro, no site do Cebraspe, conforme abaixo: Resultado do TAF para PCDs – Concurso […]

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo a adequar as condições de trabalho da […]

8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado após reportar denúncia de uma subordinada que teria sofrido assédio sexual de um […]

Em coletiva de imprensa realizada na parte da manhã, com representantes do INSS e do Ministério do Trabalho, dúvidas acerca do edital do concurso público foram respondidas. O certame foi publicado nesta quinta-feira, 15 de setembro, com a oferta de 1.000 vagas imediatas para Técnico do Seguro Social e organização da banca Cebraspe. A expectativa […]

Recém publicado, o edital do concurso PPGG DF teve suas primeiras retificações anunciadas através do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta, 15 de setembro. A primeira delas foi a inclusão das informações que falam acerca da jornada de trabalho dos cargos de gestor e analista em políticas públicas. Os futuros contratados terão que cumprir 08 horas […]

O concurso público da Polícia Federal (PF) teve seu resultado final homologado nesta quinta-feira, 15 de setembro. Confira no link abaixo! Resultado final homologado Agora, o certame seguirá válido por 6 meses, logo, até março de 2023, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período. O edital do concurso PF ofertou 1.500 vagas para […]

Foi publicado o edital do concurso TRT ES! Conforme o documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região oferece oportunidades para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais são de R$ 12.455,30 para todas as áreas/especialidade do cargo de Analista Judiciário; e R$ 14.271,70 (incluída […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, o tão aguardado edital do concurso INSS para provimento de 1.000 vagas efetivas para o cargo de Técnico do Seguro Social, cujo salário inicial é de até R$ 5,9 mil. Há quase oito anos de espera, os candidatos finalmente poderão ter a oportunidade […]

Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma universidade por não ter esclarecido adequadamente a uma aluna as diferenças entre os diplomas de licenciatura e de bacharelado em […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma emissora de televisão a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa em praia de nudismo e teve as suas imagens divulgadas em programa de rede nacional. […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como a partilha de bens em três partes iguais (triação), mesmo que o início da união seja anterior ao matrimônio. O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por […]

A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob o argumento de que a falta desse desconto acarretaria enriquecimento sem causa do ente federal. […]

O edital do concurso IFBA foi retificado. A informação consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro. De acordo com o documento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, as mudanças são sobre: áreas de conhecimento, dos regimes de trabalho, da formação acadêmica exigida e das vagas do Concurso Público […]

As inscrições do concurso TRT BA abrem às 10h desta quinta-feira, 15 de setembro. Interessados em concorrer a uma das vagas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região terão até às 14h do dia 11 de outubro para acessar o site da banca, FCC (Fundação Carlos Chagas), para efetuar a participação. As taxas foram […]

O resultado final para os cargos de Especialistas em Saúde e Técnicos em Saúde do concurso SES RS foi homologado. Além disso, foi divulgado o resultado final para os cargos de Biomédico e Epidemiologista. Resultado final homologado; Resultado final Biomédico e Epidemiologista. A seleção apenas para o cargo de Arquiteto foi cancelada. Os candidatos que […]