Consta no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia desta quarta-feira, 28 de setembro, o regulamento do novo concurso TJ BA. O documento Tribunal de Justiça da Bahia dá detalhes sobre o esperado edital TJ BA. O concurso público será destinado ao provimento de cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área Administrativa […]

Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. O evento é dirigido aos profissionais de direito. […]

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (27/9), a alteração do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece a quantidade máxima de aprovados nos concursos públicos. A mudança aumenta o número de candidatos aprovados, que agora passa a ser o triplo da quantidade de vagas oferecidas nos certames compostos por mais […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. Para o colegiado, esse modus operandi é uma das formas mais comuns […]

A consciência é a fonte de quem somos. Nossos pensamentos, intenções e ações são uma consequência disso. Sadghuru

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da […]

Foi publicado o edital do concurso Bombeiro BA! Segundo o documento, são ofertadas 500 vagas ao cargo de Soldado. As oportunidades são para o nível médio de escolaridade. É necessário ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de […]

Foi publicado o edital PM BA (Polícia Militar da Bahia)! Conforme o documento, são ofertadas 2.000 vagas para o cargo de Soldado. Para concorrer é necessário ter formação de nível médio e idade máxima de 30 anos. O salário é composto pelo soldo de R$ 1.383,58, acrescido da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM […]

Nesta segunda-feira (26), o juiz Diogo de Souza Sobral negou o pedido do Ministério Público (MP AP) que pleiteava a anulação dos resultados retificados dos Concursos Policiais AP. De acordo com o MP, a retificação, que ampliou a quantidade de candidatos aprovados, não atendeu à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ter […]

A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) anunciou novas datas do concurso público da Receita Federal. Segundo Natália Nobre, a publicação do edital está prevista para outubro deste ano e provas para janeiro de 2023. A informação foi passada em live nas redes sociais realizada na última segunda-feira (27/9). “Havia uma expectativa […]

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que prevê priorizar em exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), candidatos aprovados em concurso público. Se aprovado, o PL  garante prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares. A proposta também elimina a necessidade de consultas para agendamento dos exames, com a exceção se forem exigidos. Neste […]

Está disponível a consulta individual ao gabarito preliminar das provas do concurso Bombeiros RO (Corpo de Bombeiros de Rondônia). Consulta individual ao gabarito preliminar A etapa ocorreu em 25 de setembro. Agora, os interessados poderão interpor recursos até às 18h do dia 29 de setembro, através do portal do Cebraspe. A prova objetiva do concurso Bombeiros RO vale […]

O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano. Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor de indenização por acidente de trabalho. Ele teve trauma na coluna e ficou inabilitado para […]

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos no cálculo das diferenças o […]

Foram divulgados os resultados preliminares da prova discursiva do concurso PC BA (Polícia Civil da Bahia) para os cargos de Escrivão e Investigador. A interposição de recursos contra a etapa estará disponível nos dias 28 e 29 de setembro, pelo site do IBFC. Além disso, também foi divulgado o resultado definitivo da prova objetiva. Confira […]

Está disponível a consulta individual aos gabaritos preliminares das provas do concurso PC RO (Polícia Civil de Rondônia). A etapa foi aplicada no dia 25 de setembro. Consulta individual aos gabaritos preliminares A interposição de recursos poderá ser realizada nos dias 28 e 29 de setembro, através do site do Cebraspe. Lembrando que os exames […]

Foram divulgados nesta terça-feira, 27 de setembro, os gabaritos preliminares das provas do concurso PC RR aos cargos de Auxiliar de Perito Criminal e Agente de Polícia. A etapa foi aplicada nos dias 24 e 25 de setembro. Agora, os interessados poderão interpor recursos entre os dias 28 a 30 de setembro, no portal da […]

Um novo concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) foi aprovado em reunião do Conselho de Magistratura! A aprovação por unanimidade do novo certame para provimento de vagas no quadro administrativo do Tribunal se deu em Sessão Extraordinária. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o concurso ofertará […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício ao corréu Jairo Souza […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como nas virtuais. A […]

Os candidatos que não foram convocados nas chamadas regulares desta edição do Prouni (Programa Universidade para Todos) têm entre esta terça (27) e quarta-feira (28) para manifestarem interesse em participar da lista de espera do programa. Para isso, é necessário acessar o portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação), clicar na opção “Prouni” e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de testamento escrito de próprio punho. Entre os elementos destacados, estão a leitura e a assinatura do documento na presença de testemunhas – ou a declaração de circunstâncias excepcionais que justifiquem a sua ausência – e […]

Consta no Diário Oficial da União Decreto Nº 11.211 que limite o número de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas e à prorrogação de validade do concurso. De acordo com o texto publicado nesta terça-feira, 27 de setembro, aumentou a quantidade máxima de aprovados em edital. O critério para a convocação dos aprovados […]

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em processo executivo movido por terceiro, independentemente da existência de penhora na execução fiscal. Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na […]

O extrato de edital do concurso CRO BA consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de setembro. De acordo com o documento, o concurso público do Conselho Regional de Odontologia da Bahia será para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, técnico e superior. As inscrições poderão ser feitas entre 10 […]