A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o devedor não residir no único […]

Comissão formada para novo edital do concurso PGE BA! Os nomes dos integrantes que ficarão responsáveis por acompanhar a execução do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20 de outubro. Agora, que a comissão está formada, os próximos passos são a elaboração e divulgação do projeto básico; […]

Após a aplicação das provas do concurso da Polícia Civil de Rondônia (PC RO), foram divulgados os gabaritos provisórios para os cargos de Agente e Escrivão. Confira os gabaritos do concurso PC RO: Gabarito provisório – Agente; Gabarito provisório – Escrivão; Padrão de resposta da discursiva. Agora, o próximo passo é a divulgação dos resultados […]

Foram divulgados nesta quarta-feira (19), o gabarito definitivo da prova objetiva e o resultado final preliminar do Exame CFC (Exame de Suficiência) 2022.2. Você pode conferir diretamente nos links abaixo: Gabaritos definitivos (pós-recursos) Resultado preliminar Resultado preliminar (consulta individual) Com isso, o prazo para interposição de recursos ficará aberto entre os dias 20 e 21 […]

A Fuvest, fundação responsável pelo vestibular da USP (Universidade de São Paulo) divulgou nesta quarta-feira (19) a relação candidato-vaga para cada curso ofertado na edição de 2023. A lista, que revela quais são as carreiras mais e menos concorridas, é mais uma vez encabeçada pelos cursos de Medicina. Ao todo, 114.432 pessoas farão a prova […]

Se você deseja participar do concurso Sefaz RR, mas havia perdido o prazo, acaba de ganhar uma nova chance! Isso porque, o cronograma passou por importantes mudanças, reabrindo o período de inscrições. Agora, a candidatura pode ser feita até o dia 11 de novembro. Por conta disso, a aplicação das provas foi adiada para 15 […]

O edital do concurso público da Receita Federal está cada vez mais próximo de ser divulgado. Nessa terça-feira (18/10), o órgão assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do certame. O documento estabelece a contratação de serviços de instituição especializada para organizar e realizar o concurso para provimento de cargos da carreira tributária e aduaneira […]

Foi disponibilizado no site do Cebraspe, banca responsável pelo concurso Bombeiros RO (Corpo de Bombeiros de Rondônia), o gabarito definitivo das provas, aplicadas no dia 25 de setembro. Veja no link abaixo! Consulta – gabarito definitivo Agora, os interessados poderão interpor recursos diretamente no portal da banca organizadora, o Cebraspe. O concurso público do Corpo […]

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) emitiu uma nota de esclarecimento a respeito de perfis da banca nas redes sociais. A instituição informa que não tem conta em nenhuma rede social, incluindo Instagram, Facebook ou Twitter. A banca esclarece que todas as informações referentes aos concursos públicos e […]

O concurso TCM SP, suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19, deve ter seu edital republicado em breve, visto que a Fundação Vunesp segue como banca organizadora da seleção. O extrato de aditamento ao contrato foi publicado no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (19), confirmando que a organização seguirá a mesma. Sendo assim, não há mais […]

No Decreto nº 21.557, publicado em 17 de outubro de 2022, a governadora Regina Sousa autorizou a convocação de mil aprovados no último concurso PM PI para iniciar o Curso de Formação de Soldado (CFSd PM). Veja a íntegra do decreto que autoriza a convocação de aprovados no concurso PM PI! Decreto nº 21.557 A […]

A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), Fernanda Pacobahyba, revelou, por meio das redes sociais, que não há perspectivas para publicação do edital de concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Adjunto. Em março deste ano, Pacobahyba já havia indicado que o certame seguia sem previsão. A banca Cebraspe, inclusive, havia sido cogitada […]

Se você fez a prova para o cargo de pedagogo do concurso SEED AP aplicada no último domingo, 16 de outubro, saiba que existe a chance da etapa ser remarcada. O Governo do Amapá avalia a remarcação das provas do concurso público da Secretaria de Educação do Amapá por conta dos concorrentes que saíram correndo […]

Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL RN). Os candidatos que discordarem dos resultados divulgados poderão apresentar recursos entre os dias 19 e 20 de outubro, no site da banca organizadora, o Instituto AOCP. Confira abaixo o resultado preliminar da prova objetiva […]

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se pleiteou o direito de não pagar IR […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O colegiado rejeitou a tese defensiva de prescrição, por entender que a aplicação do instituto só […]

Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis pelos cuidados com a mãe com Alzheimer e com o filho […]

Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir o dia do começo – no caso, a data da juntada do […]

Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um de seus titulares. Com […]

Consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de outubro, que o edital do concurso Senado foi retificado. De acordo com o documento, quem for concorrer ao cargo de Técnico Legislativo na especialidade de Policial Legislativo do Senado Federal terá adaptação razoável do exame de aptidão física às condições do candidato com deficiência conforme procedimentos […]

Foi publicado o edital do concurso Ministério Público de Minas Gerais (MP MG)! Conforme o documento, são ofertadas 101 vagas + CR, distribuídas entre os níveis médio e superior de escolaridade. Os candidatos poderão se inscrever no período de 1º de novembro a 05 de dezembro, no site da banca organizadora, Consulplan. As taxas foram definidas de […]

Foram divulgados os gabaritos provisórios do concurso do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE TO) para os cargos de Auditor, Analista e Assistente. Confira os gabaritos na íntegra: Concurso TCE TO: gabaritos preliminares As provas foram devidamente aplicadas no domingo (16), na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins. A prova objetiva contou com […]

A publicação do edital do concurso Polícia Científica GO é iminente. Sob organização do IADES, serão ofertadas 230 vagas. As oportunidades são para o quadro da Superintendência da Policia Técnico-Cientifica, sendo 90 para Auxiliar de Autopsia, 52 para Perito Criminal, 84 para Médico Legista e 4 para Odonto-Legista. Post Concurso Polícia Científica GO: 230 vagas e até R$ […]

A questão realmente é: você está melhorando o mundo? E você pode fazer isso de muitas formas. Você pode fazer isso no governo, em uma organização sem fins lucrativos e em empresas comerciais. Jeff Bezos

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