Não houve comprovação de prejuízos às partes A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma juíza que não havia presidido a audiência de instrução. De acordo com o colegiado, a nulidade só […]

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Do lado de cá, tudo ótimo. Eu sou Lorena, Delegada da Polícia Civil da Bahia e GranXpert aqui do Gran Cursos Online. Sou a Delegada mais jovem do Estado da Bahia e passei no primeiro e único concurso de Delegado que prestei, em 2018. Sou baiana e tive a […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]

Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a permanência de um […]

O extrato de contrato com a banca do concurso IFAL foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de novembro. A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – Fundepes é a responsável pelo concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Ainda não foram divulgados dados sobre […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o colegiado, a decisão do tribunal local contrariou as disposições legais sobre adoção de pessoa maior e capaz. Além disso, os […]

Foram divulgados os resultados definitivos das provas objetivas e provisórios da discursiva do concurso PM RO (Polícia Militar de Rondônia). Confira abaixo: Concurso PM RO: resultados das provas objetiva e discursiva Com isso, os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado provisório da prova discursiva poderão fazê-lo nos dias 10 e 11 de novembro, […]

O Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. No primeiro domingo (13), os inscritos realizarão as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e de Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da redação. No segundo domingo de aplicação (20), serão 45 questões de duas áreas do conhecimento: Matemática e Ciências da […]

Quando o assunto é se preparar para os vestibulares, os professores são unânimes: é essencial resolver provas de anos anteriores. Com o vestibular da Unesp não poderia ser diferente. É desta forma que o candidato se familiariza com o formato do exame e consegue desenvolver uma estratégia de prova – determinando, por exemplo, qual será […]

O 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Tribunal (TST) nesta quarta-feira (9/11). O número cargos vagos de juízes do trabalho em todo o Brasil é próximo de 300. Na solenidade, o presidente da Comissão de Concurso, ministro Hugo […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem […]

O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve ser garantida a dirigentes titulares e […]

Segundo a juíza do caso, as provas da autora foram frágeis, com contradições, bem como com versões que não restaram comprovadas Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) negou a ocorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de supermercado. Na mesma sentença, também foi negada a indenização por danos […]

Após atraso, foram divulgados nesta quarta-feira, 9 de novembro, os resultados finais da prova objetiva e os preliminares da prova discursiva do concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PC RO). Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação, além de interpor recurso contra as notas provisórias das 10h […]

O Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. Além de caneta preta e todo o conhecimento adquirido ao longo dos estudos, os candidatos não podem esquecer de levar um documento original com foto nos dois dias do exame. Por isso, é importante dar uma atenção especial à essa questão, conferindo quais […]

As provas do concurso público para a Perícia Oficial de Alagoas (AL) passou por um novo adiamento. O cronograma retificado foi divulgado nesta quarta-feira, 9 de novembro. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado e no site do Cebraspe, a etapa para os cargos de nível superior foram adiadas para o […]

Foram divulgados os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para os cargos de Agente Policial e Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Civil de Roraima (PC RR). Aqueles que não concordarem com as notas preliminares pode solicitar a interposição de recurso até às 23h59 desta quarta-feira, 9 de novembro, pelo site da Fundação […]

Após um dia da divulgação do gabarito oficial da primeira fase da Unicamp 2023, a Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) anunciou que uma questão de Geografia foi anulada, porque foi identificada uma ambiguidade no enunciado. Sendo assim, o ponto que ela valia será atribuído a todos os candidatos presentes na primeira fase. […]

Após ser autorizado, o novo concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) deve definir a banca organizadora em breve. Isso porque, em contato com a assessoria de imprensa da corporação, fomos informados de que, nesta semana, foi iniciada a pesquisa de mercado que visa a contratação da […]

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de ato judicial que impedia o Esporte Clube Flamengo, de Teresina (PI), de se inscrever ou de participar de competições esportivas e campeonatos, enquanto não quitasse suas obrigações […]

No Enem 2022, o uso de máscaras de proteção não será obrigatório em estados ou municípios onde o uso em local esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar, segundo o edital oficial do exame. Nas regiões onde a utilização for obrigatória, a máscara deverá cobrir totalmente o nariz e a boca […]

Ao longo de um ano de estudos, cada vestibulando deve definir a sua estratégia de prova. É importante entender seus pontos fortes e fracos, seu perfil e conhecer diferentes métodos para ver a qual você se adapta melhor. Por isso, já reunimos no GUIA diferentes orientações para o melhor resultado, inclusive qual a estratégia mais […]

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em ação trabalhista […]

O próximo concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina já possui banca definida. Na última segunda-feira (7/11), foi publicado o extrato de contrato entre a corporação e o Instituto Consulplan, escolhida para ser banca organizadora. Estão previstas cerca de 500 vagas, distribuídas em duas turmas com 250 cada. Para tomar posse do cargo, é necessário ter […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente por tráfico de drogas. Para o colegiado, esse fato isolado – sem outros indícios concretos de que, naquele momento específico, o acusado […]