O Tribunal de Justiça do Espírito Santo definiu o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) como banca organizadora do concurso TJ ES. A informação consta no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo desta quinta-feira, 15 de dezembro. Com a definição da banca, os próximos passos são: […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, estabelecendo normas […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, por unanimidade, mudanças nas carreiras que compõem a estrutura do órgão. As medidas impactam diretamente na realização dos próximos concursos. Isso porque os cargos de Técnico de Controle Externo (TCE) e Técnico de Administração Pública (TAP) do TCDF passarão a ser denominados Analista Administrativo de Controle […]

​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A formalização do contrato […]

Esta semana é decisiva para a aprovação do Orçamento de 2023. Além da votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve se reunir todos os dias até quinta-feira (15/12) para discutir a Lei Orçamentária Anual. Na última segunda-feira (12/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual […]

As provas de segunda fase da Unicamp 2023 foram aplicadas neste domingo (11) e segunda-feira (12), batendo o recorde de menor abstenção (7,6%) dos últimos 15 anos. Ao todo, 12.708 candidatos foram convocados para esta etapa. No primeiro dia, os estudantes responderam a questões discursivas de Língua Portuguesa e Inglês, com o acréscimo, nesta edição, […]

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As provas do Concurso Sefaz MG foram confirmadas pela banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas, através de um comunicado divulgado nesta quarta-feira, 14 de dezembro. Confira o comunicado na íntegra: Comunicado confirmação de provas Sendo assim, são mantidas as datas de provas do Concurso Sefaz MG. Os candidatos serão avaliados através de provas objetiva e […]

Para a Quarta Turma do TRT da 3ª Região (MG), restou incontroverso que a prestação de serviços ocorreu exclusivamente no período da campanha eleitoral A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Horizonte nas eleições de 2020. A decisão foi […]

O profissional pediu, ainda, horas extraordinárias e reflexos, demanda que também foi julgada procedente pela juíza do caso Um motorista que foi vítima de racismo por parte de seu chefe, em uma empresa de logística, será indenizado em R$ 25 mil. A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara […]

Novas convocações de aprovados do último concurso CGU podem ocorrer em 2023. Isso porque, foi divulgado o relatório final do PLOA , com previsão de aumento no quadro de servidores da Controladoria. Vale lembrar que durante o período de validade do certame, o ministro de Estado da Economia poderá autorizar, por meio de motivação expressa, a […]

O resultado preliminar das provas discursivas do concurso TRT MG foi divulgado nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no site da banca organizadora, a Fumarc (Fundação Mariana Resende Costa). Os candidatos ao concurso público do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais poderão verificar a sua correção durante o prazo recursal no site da Fundação Mariana Resende Costa. […]

Foi retificado o edital do concurso público do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). As alterações são textuais e abrangem as partes de Ordem de Classificação e Requisitos dos cargos previstos no edital de abertura. Veja abaixo! 1ª retificação – Banestes Vale lembrar que os editais, de acordo com os documentos publicados, ofertam vagas […]

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) divulgou nesta quarta-feira (14) a lista de candidatos aprovados para a segunda fase do vestibular 2023. Para acessar a lista completa com todos os candidatos convocados para a segunda fase, acesse este link. Na última terça (13), ela já havia divulgado as notas de cortes da primeira fase. […]

A empresa Legalle Concursos é a banca organizadora do concurso DPE PA. O termo de homologação consta no Diário Oficial do Estado do Pará desta quarta-feira, 14 de dezembro de 2022. A Defensoria Pública do Pará ofertará 29 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Agora, a Legalle Concursos possui o prazo de 30 […]

O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte (MG). Ela prestava serviços a menos de 7,5 […]

Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre […]

Foi publicado o edital MP SP! Conforme o documento, o Ministério Público de Estado de São Paulo oferece 05 vagas para os cargos de Analista de Promotoria l – várias especialidades, Área da Saúde e Assistência Social, além de cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I. As oportunidades são de níveis médio […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de pagar os seus honorários, o termo inicial do prazo prescricional para cobrança desses honorários será o dia em que for promovida a execução do título […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de uma ação envolvendo um homem portador de transtorno de psicose crônica, acusado de lesão corporal de natureza leve. A decisão determina a realização de audiência preliminar para possibilitar a ele, por intermédio de curador especial, […]

O extrato de contrato com a banca organizadora dos concursos AGU, PGF e PGFN, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), consta na publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro. Agora que o contrato entre a Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Fazenda Nacional […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais federais. A matéria segue para […]

Foi disponibilizada a consulta ao resultado final do concurso DPE AM ((Defensoria Pública do Estado do Amazonas)! O certame ofertava 12 vagas imediatas para cargos de Analista Judiciário e Técnico Assistente, de níveis médio e superior de escolaridade, com salários iniciais que variam de R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29. Os candidatos podem realizar a consulta […]

Das 90 questões cobradas na primeira fase da Fuvest 2023, apenas três livros obrigatórios, dos nove que compõem a lista, apareceram na prova. A baixa incidência de questões de literatura causou estranhamento em alunos e professores, já que nos últimos anos as obras foram abordadas, em média, em nove perguntas desta etapa. Amara Moira, professora de […]

A Secretaria de Educação do estado de Minas Gerais reforçou previsão de um novo concurso SEE MG com 20 mil vagas para 2023! Segundo as novas informações anunciadas na reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 12 de dezembro de 2022, a seleção está prevista para o 1° semestre de 2023. A reunião […]