Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação da conduta imputada a nove policiais civis. O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, competente para decidir sobre a possibilidade de levantamento de valores depositados pela empresa na Justiça estadual de Santa Catarina. Depositados como garantia do juízo no âmbito de ação […]

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. em São Paulo (SP). De acordo com o colegiado, […]

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por não tê-la renovado no tempo certo. Para […]

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em demanda que envolvia a operadora de celular Tim, o colegiado aplicou o instituto da reparação fluida (fluid recovery), ao entender que seria […]

O resultado preliminar das provas objetivas do concurso MP MG (Ministério Público de Minas Gerais) está disponível! A lista com os nomes dos aprovados preliminarmente no concurso público foi disponibilizada pela banca organizadora, Instituto Consulplan, nesta segunda-feira, 13 de fevereiro. Veja se seu nome consta na lista: Resultado preliminar da prova objetiva do concurso MP […]

Candidatos ao concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT GO) já podem consultar o gabarito preliminar das provas objetivas aplicadas no último domingo (12/2). A consulta deve ser realizada através do site da banca FCC, organizadora do certame, ou no link disponibilizado abaixo: Concurso TRT GO – gabarito preliminar A organizadora ainda […]

# Apps gratuitos de Física Neste episódio de FluxoCast vamos conversar sobre os melhores aplicativos gratuitos de #Física para #Android e #iOS. FluxoCast | Blog Fluxo de Estudo (https://ift.tt/r49c2Hq) | Organize seus estudos, organize sua vida. Baixe a coleção FluxoQuiz em https://ift.tt/4RMTs9x Baixe a coleção Fluxo de Estudo em https://ift.tt/t4vl5j1 Aproveite o desconto exclusivo do […]

A Amazon está oferecendo grandes descontos em dispositivos com Alexa. Uma das melhores ofertas do site é o Echo Dot de quarta geração, que está com uma ótima promoção e preço ainda mais acessível.

A partir desta segunda-feira (13), os estudantes inscritos no Enem-USP podem alterar as opções de curso na Área do Candidato no site da Fuvest. O novo modelo de ingresso na Universidade de São Paulo (USP), que entrou em vigor neste ano, substituiu a participação da universidade no Sisu – se tornando, assim, a única porta […]

Segundo desembargadores, conduta foi apurada por meio de prova de vídeo e de documentos A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista da Transporte Guanabara Ltda. por ato de improbidade. Ele registrava passagens pagas como gratuitas, deixando de repassar esses valores para a […]

Julgadores entenderam que serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de serviços do autor não se dava na condição de empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico”. Assim se manifestou o […]

O Headphone Philips wireless entrou em promoção na Amazon. Antes da oferta, o dispositivo custava R$179,00 e hoje ele está saindo por apenas R$ 121,90.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de cotas para candidatos negros e hipossuficientes aprovada no Distrito Federal (DF). Assim, a suprema corte do país julgou constitucional as leis nº 6.321/2019 (negros) e nº 6.741/2020 (candidatos hipossuficientes), que preveem cotas para esses candidatos. Além disso, foram validadas também as normas alteradas na Lei 6.637/2020 (pessoas com deficiência). Vale lembrar […]

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista de convocados em segunda chamada no vestibular 2023. Os aprovados deverão realizar a matrícula nos dias 14 e 15 de fevereiro no site da Comvest. É necessário ter em mãos o número de inscrição, data de nascimento e a mesma […]

A Amazon está oferecendo um desconto de 18% no preço do Xiaomi Redmi Note 11. Durante a condição promocional, o produto pode ser adquirido com mais de R$ 280 de desconto.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará definiu o Instituto Consulplan como banca organizadora do novo concurso IFPA! O contrato da empresa se deu por dispensa de licitação, cujo extrato consta publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023. A seleção ofertará vagas para o cargo de […]

O direito à Previdência Social é assegurado a uma ampla gama de trabalhadores, incluindo empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. Além disso, aqueles sem renda própria, como donas de casa e estudantes, também podem se filiar à Previdência Social. Para ser elegível à filiação, é necessário ter mais de 16 anos […]

A Amazon está oferecendo um desconto de 9% em um monitor curvo da Samsung. Na oferta, é possível economizar R$ 200 na compra do produto.

A Amazon está oferecendo um cupom de desconto de 10% na compra do Apple Magic Keyboard. A condição promocional vale para o modelo com as teclas pretas.

Foi publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins o edital de resultado final de aprovados do concurso TCE TO. O resultado foi homologado pelo presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. Resultado final de aprovados “O concurso público modifica a vida das pessoas e a do Tribunal. A expectativa é […]

O resultado preliminar das provas objetivas do concurso PPGG DF (Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal) foi divulgado. Confira! Resultado preliminar – Gestor; Resultado preliminar – Analista. Recursos contra os resultados serão aceitos até às 22h do dia 17 de fevereiro, por meio do site da banca organizadora, IADES. O candidato deverá ser claro, […]

Novas convocações do concurso TCU para o Programa de Formação foram divulgadas nesta segunda-feira, 13, por meio do Diário Oficial da União (DOU). Veja! Convocações. Será admitida a matrícula exclusivamente por meio do site da banca organizadora, FGV, durante o período de: 10h do dia 13/02 às 18h do dia 17/02. O candidato que deixar […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após o juiz de primeiro grau decretar que ele fosse encaminhado para casa de acolhimento. Segundo o colegiado, o deferimento da tutela de urgência para ordenar a busca e apreensão do bebê, anterior ao seu nascimento, […]

Para a 7ª Turma, o acidente não  pode ser configurado como mera  fatalidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se deslocava para a casa de um cliente. Os ministros concluíram que […]