Atendimento especializado no Enem: quem tem direito e como pedir
As inscrições para o Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) já começaram e vão até o dia 16 de junho! No mesmo período, também é possível solicitar o atendimento especializado durante a realização das provas, marcadas para 5 e 12 de novembro.
O atendimento especializado tem como objetivo a igualdade e inclusão de todos os participantes que fazem o Enem, para que possam ter as mesmas condições de realizar a prova, segundo suas necessidades. O pedido de atendimento pode ser feito durante o processo de inscrição, na Página do Participante.
Quem pode pedir o tratamento especializado
Tem direito ao tratamento especializado no Enem os candidatos que se enquadram nas seguintes condições:
Baixa visão, cegueira ou visão monocular;
Deficiência física;
Deficiência auditiva ou surdez;
Deficiência intelectual (mental);
Surdocegueira;
Dislexia;
Déficit de atenção;
Transtorno do Espectro Autista;
Discalculia;
Mulheres gestantes ou lactantes;
Idosos;
Estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica
Candidatos nestas condições poderão ter um atendimento diferenciado no dia da prova, de modo que consigam participar do exame. Este atendimento pode incluir, por exemplo, o uso de máquina de escrever em braile e lupa, no caso de candidatos com deficiência visual, e aparelhos auditivos para pessoas com deficiência auditiva. Candidatos com transtornos como dislexia e déficit de atenção poderão contar com uma hora adicional de prova.
Durante a realização do exame, alguns recursos solicitados pelo candidato poderão ser vistoriados pelos chefes de sala, exceto o cão-guia (para o caso de deficiência visual), o medidor de glicose e a bomba de insulina (para o caso de situação específica em que o candidato precise destes suportes). Além disso, no caso das lactantes, deve-se levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
Todos os itens de suporte permitidos estão listados no edital do Enem, que você confere aqui.
Além disso, o Inep também fornece uma estrutura adequada para candidatos com necessidades especiais, como versões da prova em braile, ampliadas, leitores de tela e até mesmo a presença de profissionais capacitados para leitura labial e guia-intérprete.
Documentos necessários para pedir atendimento especializado
Para ter direito ao atendimento especializado no Enem, o candidato deve inserir, no momento da inscrição, documento comprobatório da condição que alega ter.
Este comprovante, segundo o edital, precisa conter o nome completo do candidato, o diagnóstico de sua condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve ser assinado por profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão competente.
Candidatos com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e/ou déficit de atenção) também devem comprovar a condição, mas é possível apresentar uma declaração emitida e assinada por uma entidade/profissional da área da saúde ou similar.
Já as candidatas lactantes, que estão amamentando, precisam anexar certidão de nascimento da criança – que até a data de aplicação deve ter, no máximo, um ano – ou comprovante de gestação.
Por fim, candidatos em classe hospitalar que não podem se deslocar até os locais de prova precisam anexar documento com nome completo, condição que motivou a solicitação, endereço do hospital e assinatura do médico responsável.
Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre os dias 26 e 30 de junho, pela Página do Participante. Neste caso, será preciso anexar um novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado.
Quem já solicitou o atendimento especializado no Enem 2021 e 2022 e teve o pedido aprovado não precisa anexar novamente a documentação comprobatória.
