Enem 2023: prazo para solicitar isenção da taxa termina nesta sexta (28)
Os candidatos que desejam obter a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 têm até as 23h59 desta sexta-feira (28 de abril) para fazer a solicitação, via Página do Participante. O benefício é destinado a candidatos de baixa renda ou que cursam o terceiro ano do Ensino Médio na rede pública. O prazo teve início no dia 17 de abril.
Para aqueles que estão solicitando o benefício uma segunda vez consecutiva, mas não compareceram à última edição do exame, o prazo para justificar a ausência também se encerra nesta sexta. Apenas os que tiverem a justificativa aceita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) podem pedir a isenção novamente.
Em 2022, a taxa de inscrição no exame custou R$ 85.
No momento de fazer a solicitação ou justificativa, o participante deve informar o número de seu CPF e a data de nascimento. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone.
O resultado sai no dia 8 de maio e, em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Quem tem direito à isenção da taxa do Enem
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante deve estar cursando a última série do Ensino Médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública.
Também tem direito ao benefício quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
A isenção pode ser solicitada, ainda, pelo aluno que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.
Cronograma Enem 2023
Justificativa de ausência no Enem 2022 e pedido de isenção: 17 a 28 de abril;
Recurso do pedido de isenção: 8 a 12 de maio;
Resultado do recurso do pedido de isenção: 19 de maio;
Início do período de inscrições: 5 de junho;
Fim do período de inscrições: 16 de junho;
Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.