Quem está na categoria empregado doméstico da Previdência Social?

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O empregado doméstico é uma categoria de trabalhadores que prestam serviço na residência de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não seja realizada com fins lucrativos para o empregador.

Dentre os exemplos de profissionais que se enquadram nesta categoria estão governantas, jardineiros, motoristas, caseiros, domésticas, entre outros.

É importante destacar que a regulamentação desta categoria de trabalhadores é realizada pelo Direito do Trabalho, e que eles possuem direitos e obrigações previstos por lei, como todos os demais trabalhadores.

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