Para quem está se preparando para concursos púbicos, disciplinas sobre diversas áreas do direito estão sempre entre os conteúdos mais importantes e cobrados. Uma novidade lançada pelo Senado Federal pode contribuir para o aprendizado dessas pessoas: o podcast “Legislativo – que poder é esse?”. O conteúdo explica como funciona o Parlamento e a importância das decisões do Congresso no dia a dia do cidadão.
Na primeira temporada, o professor e consultor do Senado Federal João Trindade Cavalcante Filho vai conversar com a jornalista Fernanda Nardelli sobre os princípios que norteiam o trabalho do Poder Legislativo. apresenta os princípios do processo legislativo. Com eles, será possível entender como uma ideia se transforma em lei e quais são as atribuições e os limites dos parlamentares nessa jornada.
O objetivo é explicar como funciona o Parlamento, com base na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado Federal e no Regimento Comum do Congresso Nacional.
Além disso, o trabalho visa esclarecer o papel do Congresso e mostrar ao cidadão como as decisões do Legislativo mexem com suas vidas, a série pode ser uma ferramenta de estudo também para alunos de Direito.
Os episódios estarão disponíveis, sempre às quintas-feiras, nas principais plataformas agregadoras de podcasts e no site da Rádio Senado.
Calendário de episódios:
1ª Temporada: Princípios do processo legislativo
12/08/2021 – T1 E1 – “Venham a mim os que têm fome e sede de justiça”: o princípio democrático
19/08/2021 – T1 E2 – “Quem controla o controlador?”: o princípio do controle de constitucionalidade
26/08/2021 – T1 E3 – “Pela ordem, Senhor Presidente”: o princípio da oralidade
02/09/2021 – T1 E4 – “Para encaminhar, pela Liderança da minoria…”: a separação entre discussão e votação
09/09/2021 – T1 E5 – “Cada um no seu quadrado”: a separação de poderes
16/09/2021 – T1 E6 – “Ninguém mora na União”: o princípio da simetria
23/09/2021 – T1 E7 – “Uma coisa não anula a outra”: a não convalidação das nulidades
30/09/2021 – T1 E8 – “Eu sei o que você fez no verão passado”: o princípio da unidade de legislatura
07/10/2021 – T1 E9 – “A luz do sol é o melhor desinfetante”: o princípio da publicidade
14/10/2021 – T1 E10 – “A matéria vai à Câmara dos Deputados…”: o bicameralismo
Onde ouvir
Canais da Rádio Senado nas plataformas de podcast (Spotify, Google Podcast, Apple Podcast, Deezer e Castbox) e no site senado.leg.br/radio/podcasts
Post Senado lança podcast sobre processo legislativo; conteúdo pode ajudar concurseiros em Papo de Concurseiro.