A categoria de segurado facultativo é composta por pessoas com idade superior a 16 anos que não possuem renda própria, mas optam por contribuir para a Previdência Social.
Esta categoria engloba uma ampla gama de pessoas, incluindo, mas não se limitando a, donas de casa, estudantes, síndicos de condomínios não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.
O segurado facultativo tem direito aos mesmos benefícios previdenciários que os segurados obrigatórios, tais como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
No entanto, ao contrário dos segurados obrigatórios, os segurados facultativos são responsáveis por arcar com o ônus integral das suas contribuições, sem a participação da empresa.
A decisão de se tornar um segurado facultativo é uma escolha pessoal e, em muitos casos, pode ser uma alternativa viável para aqueles que desejam complementar sua aposentadoria ou proteger sua renda em caso de doença ou incapacidade para o trabalho.
Além disso, contribuir como segurado facultativo pode ser vantajoso para aqueles que buscam a regularização de sua situação previdenciária, seja para fins de obtenção de benefícios previdenciários ou para fins fiscais.
Em suma, a categoria de segurado facultativo é destinada a todas as pessoas que desejam contribuir para a Previdência Social, independentemente de terem renda própria ou estarem vinculadas a uma empresa.
O direito aos benefícios previdenciários é assegurado aos segurados facultativos, desde que cumpram as condições estabelecidas pela legislação.
É importante que as pessoas interessadas em se tornar segurados facultativos busquem orientação especializada para avaliar se esta é a melhor opção para suas necessidades e objetivos financeiros.
