Ao se tratar da proteção social no âmbito previdenciário, o salário-família se configura como um benefício concedido aos segurados e trabalhadores avulsos em virtude do número de filhos ou equiparados sob sua responsabilidade.
Este benefício visa garantir uma renda mensal adicional àqueles que possuem filhos, visando protegê-los contra eventuais situações de carência econômica.
Conforme as normas vigentes, cabe destacar que filhos maiores de 14 anos não possuem direito ao salário-família, exceto se for o caso de filhos inválidos, que possuem direito sem limitação de idade.
Além disso, para que o cidadão possa usufruir deste benefício, é necessário que sua renda familiar esteja de acordo com os limites estabelecidos pelo governo federal.
Importante destacar que, ao contrário de outros benefícios previdenciários, para a concessão do salário-família não é exigido um tempo mínimo de contribuição.
Logo, este benefício está disponível para todos os segurados que possuem filhos ou equiparados, independentemente de tempo de contribuição ou de qualquer outra exigência específica.
Assim, o salário-família se apresenta como uma importante ferramenta para assegurar a proteção social dos segurados que possuem filhos ou equiparados, sendo um complemento importante à renda mensal destas famílias, especialmente em momentos de dificuldade financeira.
