É importante destacar a importância da Pensão por Morte como um mecanismo de proteção social para as famílias dos trabalhadores. Este benefício é concedido aos dependentes do segurado falecido e visa amparar financeiramente aqueles que ficam sem o sustento do trabalhador.
De acordo com as normas da Previdência Social, a concessão da Pensão por Morte não exige tempo mínimo de contribuição do segurado, desde que ele tenha tido a qualidade de segurado no momento do óbito.
Em caso de perda da qualidade de segurado, os dependentes poderão ainda assim ter direito ao benefício, desde que o trabalhador tenha cumprido os requisitos para obtenção de aposentadoria até a data do falecimento.
É importante destacar que a Pensão por Morte é um importante direito previdenciário que visa assegurar o sustento financeiro da família do trabalhador falecido.
É uma medida de justiça social que garante a continuidade do bem-estar daqueles que ficam para trás, mesmo após a perda irreparável do ente querido.
A Concessão da Pensão por Morte é uma das formas de proteção social prevista pelo sistema previdenciário e é uma medida fundamental para garantir a continuidade do bem-estar da família do trabalhador falecido.
Este benefício é uma justa e importante forma de amparo financeiro que garante a tranquilidade e segurança dos dependentes do trabalhador.
