Concurso público é, na sua essência, um processo seletivo para quem quer exercer um cargo público. E aqui nesse post você descobrirá de uma vez o que é o concurso público.
Para começar, para exercer um cargo público você precisa participar do concurso.
Pode até parecer óbvio, mas muitas pessoas não sabem que para participar é preciso fazer uma inscrição e pagar a taxa dessa inscrição. Ou, em alguns casos, requerer a isenção desse valor.
Agora inscrita, aí sim a pessoa passa a ser candidata àquela vaga.
O que é concurso público
Como explicamos, concurso público é a forma de ingresso para todos que querem ser servidores públicos.
Há também o ingresso em empresas públicas, por exemplo, que é também por meio de concurso. Porém, nesse caso, são chamados empregados e não servidores.
Não existe uma lei específica do concurso público. O que existe são legislações dos órgãos e das carreiras. E também a Lei 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Mas, voltando ao processo sobre o que é concurso.
De forma resumida, o edital sai e o interessado precisa se inscrever. Após ter sua inscrição confirmada, o candidato terá avaliações. Somente passando em todas as etapas e possuindo todos os requisitos é que haverá chance de convocação.
Claro, também precisa ter uma boa colocação na prova, mas isso explicamos em outro momento.
Quais são as etapas do concurso
O concurso público tem etapas, que acontecerão para todos os inscritos. Ao final a pessoa a ser contratada é aquela que teve a melhor pontuação em todas as etapas. Ou seja, depende de esforço do próprio candidato conquistar uma vaga.
A primeira etapa do concurso é uma prova objetiva. A quantidade de questões e as matérias para estudar dependem do nível de escolaridade da vaga, seja fundamental, médio, técnico ou superior.
O conteúdo da prova pode ter, por exemplo, questões de Conhecimentos Gerais, como Português, Direito Constitucional, Informática, Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, entre outras. Além disso, a prova tem a parte de conhecimentos específicos relacionados ao cargo.
Após as provas objetivas, outras etapas de seleção podem acontecer. É o caso da prova discursiva, a famosa redação; oral, comum em concursos da área jurídica para bacharéis em Direito; e prática, para cargos bem específicos.
Nos concursos da área de Segurança, como policiais e bombeiros, existem outras etapas, como teste físico, avaliação psicológica e investigação social.
Uma outra avaliação, porém que não elimina e sim soma pontos, é a análise de títulos.
Isso significa que quando o concurso tem prova de títulos, você pode ganhar pontos por apresentar certificados de pós-graduação, mestrado, doutorado ou até comprovar alguma experiência profissional.
Dica: essa informação virá no edital.
Outras formas de ingressar no serviço público
Entretanto, o concurso público não é a única forma de ingressar no serviço público. Um outro modo é o processo seletivo simplificado.
Porém, a ressalva é que essa modalidade não vale para servidores efetivos e sim para temporários.
O PSS funciona de maneira muito similar ao processo seletivo de uma empresa privada. Nesse caso, a avaliação não é feita através de provas, como em um concurso.
Os candidatos, assim como em uma entrevista de emprego, são avaliados por análise curricular ou até mesmo pelas experiências anteriores na função.
Tornando-se um servidor público
Depois de passar por todas as avaliações do concurso público e atingindo a pontuação necessária, além de atender às exigências do cargo, o candidato torna-se um aprovado.
Se a sua posição na classificação final for dentro do número de vagas que consta no edital, está classificado. Agora, é só aguardar a convocação para a posse.
Caso esteja aprovado, mas fora do número de vagas, o candidato é um aprovado no cadastro de reserva. Dessa forma, caso a Administração Pública tenha interesse, poderá chamar esse aprovado depois de chamar todos os classificados.
O prazo das convocações acontece durante a validade do concurso. Esse período é sempre de até dois anos, podendo prorrogar pelo mesmo tempo.
Por exemplo, se um concurso tem validade de um ano e prorroga, terá dois anos para fazer as convocações.
Existem duas formas de contratação. A primeira é o regime jurídico único, o estatutário, que a estabilidade.
A segunda forma é o regime celetista. Em outras palavras, a carteira assinada. Geralmente, é a forma de contratação em órgãos de economia mista, como o Banco do Brasil.