O Prevjud é uma solução que permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao INSS.
Com o objetivo de implementar melhorias no Prevjud, membros da equipe de desenvolvimento da ferramenta, e servidoras e servidores do DataPrev, do INSS, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, se reuniram, na última semana, para discutir soluções de dados para inclusão das informações de beneficiário (a) de pensão por morte na plataforma.
O Prevjud é uma solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos órgãos do Poder Judiciário, incluindo o CSJT, que permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Demandas
Na ocasião, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal apresentaram as necessidades das instituições à equipe do Dataprev e do INSS. Entre as principais demandas, a inclusão no PrevJud das informações de beneficiário de pensão por morte. Esse ajuste, inclusive, foi a principal demanda apresentada pela Justiça do Trabalho durante o primeiro webinário da série “Prevjud explicado: desburocratizando a obtenção de informações previdenciárias”, realizado em 13 de abril, e foi destinado exclusivamente a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.
Representantes do DataPrev e INSS, após verificadas as condições de implementação pela equipe de desenvolvimento, estabeleceram que, até o fim de maio, estará disponível na ferramenta a carta de concessão do (a) benefício (a) de pensão por morte, nos casos em que houver o número do benefício registrado no CPF do (a) instituidor (a).
Integração de mais informações
A equipe do INSS também registrou a possibilidade de integrar a informação sobre o óbito de segurado (a), bem como apresentar, no relatório, a relação dos (das) dependentes, com CPF e os valores recebidos a título de pensão por morte. No entanto, não puderam confirmar quando essas funcionalidades estarão disponíveis.
Por outro lado, destacaram que, até que essa segunda etapa seja implantada, uma nova consulta pode ser realizada com o CPF do (a) beneficiário (a) obtido na pesquisa do (a) segurado (a) instituidor (a) para a obtenção das informações mais detalhadas em relação à pensão por morte.
Outra novidade que está analisada é a possibilidade de implantação de ferramenta de comunicação, por meio do Prevjud, junto ao INSS. Essa solução está sendo tratada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho junto ao órgão previdenciário.
TST