O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo formou a comissão organizadora do concurso DPE-ES que visa ofertar vagas para o cargo de Defensor.
Os candidatos serão testado através de provas, objetiva, escritas específicas, oral e de títulos. A Prova Objetiva, será de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada, para serem resolvidas em até 5 horas.
Já as provas escritas requerem a elaboração de uma peça jurídica e de 05 questões discursivas.
A prova oral, possui o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público, realizada em sessão pública, consiste na arguição dos candidatos sobre quaisquer temas do programa abaixo:
Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
II- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos;
III- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.
Os candidatos que forem convocados para a Prova Oral deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios no período determinado.
O edital do último certame, o IV Concurso Público para o cargo de Defensor Público Substituto (Nível I) foi publicado em 2016 e ofertou 5 vagas imediatas mais cadastro reserva, tendo como banca organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC). O salário inicial foi de R$ 10.395,30.
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