O Conselho Superior do Ministério Público do estado de Pernambuco aprovou integrantes da comissão especial do próximo concurso MP PE para ingresso à carreira de Promotor. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão. O Conselho deve indicar novos nomes para integrar o grupo de trabalho em breve.
O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, afirmou, em transmissão realizada em suas redes sociais, que o edital do concurso MP PE Promotor deve ser publicado até o mês de dezembro de 2021.
A expectativa é que sejam ofertadas entre 15 a 20 vagas efetivas, mas isso não impossibilita a convocação de mais aprovados ao longo do período de validade do certame.
Para se candidatar às vagas, os interessados deverão ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 129, § 3º, da CF e Resolução n.º 40/2009 do CNMP, com alterações trazidas pelas resoluções nºs 57/2010 e 87/2012).
O último concurso MP PE foi realizado no ano de 2014, quando foram oferecidas 15 vagas com para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 19.383,87.
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