Foi divulgada durante sessão plenária do dia 15/09, a informação de que os protocolos para a realização de um novo concurso Magistratura MA estão avançados. Serão ofertadas 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto.
Para ingresso no cargo de Juiz, é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
O último concurso do órgão aconteceu em 2012, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 31 vagas. O valor da remuneração inicial do cargo de Juiz Substituto foi de R$ 20.677,85.
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