Com tantas movimentações e expectativas em torno do tão aguardado concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), parece que vamos ter o edital publicado somente no mês de setembro, com nomeações dos aprovados no primeiro trimestre de 2022. A informação foi obtida pelo Sindifisco Nacional, após conversas com a Administração do órgão.
De acordo com a nota publicada pelo Sindicato nesta quinta-feira, 08 de agosto, a Receita Federal informou que a previsão para a autorização e publicação do edital permanece nesse ano. No entanto, não será possível empossar os aprovados ainda em 2021.
Confira um trecho da nota publicada pelo Sindifisco Nacional:
“Não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano. O concurso da RFB para Auditor-Fiscal envolve duas fases, a segunda envolvendo o curso de formação.
Na semana passada, a previsão era que o curso de formação seria de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro. Com a demora na autorização, a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o concurso para o ano de 2021 ficou inviabilizado.”
Além disso, a Administração da Receita Federal esclareceu que, por questões de ordem orçamentária, os recursos que estavam separados no orçamento de 2021 não podem ser alocados para nomeações no ano de 2022. Agora, o alvo será obter a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, que se define no Executivo em 31 de agosto de 2021, com a previsão de nova verba para o concurso.
Vale lembrar que o processo para a autorização do concurso da RFB já estava bastante avançado, uma vez que restava apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ao todo, foram solicitadas 699 vagas, sendo 230 para Auditor e 499 para Analista.
Apesar das novas atualizações, a necessidade de realizar um novo concurso da RFB para o cargo de Auditor é bastante alta, visto que o último edital foi publicado somente em 2014. Fora que existe uma expressiva quantidade de servidores aptos para solicitarem aposentadoria.
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