Em reunião com membros do Ministério da Economia realizada na terça-feira, 27 de julho de 2021, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mais uma vez cobrou o novo edital do concurso público para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT).
O encontro contou com a presença do presidente do Sinait, Bob Machado, do vice-presidente Carlos Silva, dos diretores da entidade Rosa Maria Campos Jorge e Francisco Luís Lima, com os secretários de Trabalho, Bruno Dalcomo, e de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, ambas secretarias na estrutura do Ministério da Economia.
Bob Machado reiterou, entre outros pontos, a realização do concurso público para a carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho. Ele explicou que, para fazer frente às alterações e inovações das novas relações e contratos de trabalho previstas no período pós-pandemia, “é necessária uma estrutura que faça frente aos desafios que vão se apresentar a partir do mercado de trabalho, notadamente acerca da geração de emprego, bem como dos vários desdobramentos previstos para o mundo do trabalho”.
Diante da recriação do Ministério do Trabalho, Rosa Jorge também demonstrou preocupação e reforçou a importância em dar continuidade e melhoria na execução de todas as políticas públicas que, de forma direta ou não, efetivam-se por meio das atividades exercidas pelos Auditores.
“É a expertise da nossa carreira, a execução direta de políticas voltadas para a promoção do trabalho e da renda, integrada por Autoridades Trabalhistas, os Auditores Fiscais do Trabalho, e que não se vê outra possibilidade que não seja a de manter e fortalecer a estrutura responsável pela atuação da Fiscalização do Trabalho“, explicou.
Já o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, disse que o “tempo político” é diferente do “tempo técnico”. Em função da importância e complexidade do processo, ainda, não é possível apresentar o formato final. “Neste primeiro momento, estamos esperando uma Medida Provisória que virá com uma estrutura imediata. Depois, um Decreto com uma estrutura mais completa e definitiva.”
Para finalizar a reunião realizada via videoconferência, a ideia geral, ponderou Dalcomo, é de que a recriação do Ministério do Trabalho contemple toda a hierarquia necessária ao funcionamento do órgão. Além disso, citou que o provável futuro ministro da pasta Onyx Lorezoni, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, sinalizou que irá manter a equipe técnica atual.
O último concurso do Ministério do Trabalho e Emprego para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho foi realizado em 2013, sob organização do Cespe (atual Cebraspe). Atualmente, segundo dados do mês de junho de 2021, disponibilizados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, existem 1.585 cargos vagos de Auditor Fiscal do Trabalho.
O presidente da república recriou o Ministério do Trabalho e nomeou Onyx Dornelles Lorenzoni para chefiar a pasta. A criação do Ministério do Trabalho e Previdência foi publicada na edição desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, do Diário Oficial da União (DOU).