O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4) está prestes a publicar um novo certame para juiz federal substituto. A comissão organizadora, designada em fevereiro, pela Corte Especial Administrativa do Tribunal , já está realizando os trâmites necessários.
No entanto, a edição do Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (4/4) traz uma mudança na lista de integrantes. Confira a atual composição:
Titulares:
- Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Presidente
- Desembargador Federal Roger Raupp Rios
- Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
- Doutor Pedro Cascaes Neto (representando a OAB)
- Professor Vladimir Passos de Freitas (representando a Academia)
- Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas (representando o Ministério Público)
Suplentes:
- Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
- Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
- Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen
- Doutor Douglas Anderson Dal Monte (representando a OAB)
- Professor Fabiano Menke (representando a Academia)
A comissão é responsável pelo estudo que define o número de vagas, análise orçamentária, elaboração do edital e escolha da banca organizadora.
O concurso TRF4 para juiz federal substituto foi autorizado em dezembro de 2021. Esta será a XVIII seleção para o cargo na 4ª região, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O projeto básico não revelou o quantitativo de vagas. De acordo com dados do portal da transparência do órgão, atualmente, o TRF4 apresenta três cargos vagos de juiz substituto.
A carreira exige Bacharelado em Direito e exercício mínimo de três anos de atividade jurídica. Também é necessário ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. A remuneração inicial é de R$32.004,65.
Post Comissão prepara edital de concurso para juiz federal do TRF4 em Papo de Concurseiro.