Os ataques a escolas são uma nova e triste realidade no Brasil e, para mapear e coibir a violência, o governo criou um canal para denúncias. No site, vinculado ao ministério de Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet, pessoas podem informar possíveis ameaças, alvos e pessoas envolvidas. Acesse aqui.
O canal é uma das ações da Operação Escola Segura, que começou em 6 de abril, um dia depois do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau (SC). Na ocasião, um homem de 25 anos matou quatro crianças e deixou cinco feridos. O criminoso está preso.
Segundo o ministério, todas as informações são bem-vindas. Os denunciantes devem inserir o maior número de informações possíveis para adiantar a análise da ocorrência. Também é possível informar o endereço eletrônico de posts que incitem a violência nas escolas.
Na terça-feira (18), o ministro Flávio Dino afirmou que o canal chegou a mais de 1.000 denúncias de ataques a escolas por dia. Agora, o número vem diminuindo.
A informação veio durante conferência sobre os primeiros 10 dias da Operação Escola Segura. Segundo Dino, 225 pessoas foram presas e menores apreendidos pela Polícia Federal desde o início das investigações.
O ministro chamou a atenção para o fato de que há uma organização nos ataques às escolas. Ou seja, não são casos isolados, como tratados anteriormente. “Estamos diante de uma epidemia”, disse ele. “É uma rede criminosa estruturada”.
O que a operação já fez
Além dos 225 presos ou apreendidos, 1.224 casos estão em investigação em todo o país. Pelo menos 694 adolescentes suspeitos receberam intimações para prestar depoimento sobre potenciais ataques.
Além disso, a Polícia realizou 155 operações de busca e apreensão desde o ataque em Blumenau. Plataformas como Twitter e TikTok remover 756 conteúdos violentos. O número inclui perfis suspensos.
Para conter o avanço dos ataques nas escolas, o governo anunciou R$ 3,1 bilhões na operação, que deve focar na prevenção da violência e em desmobilizar comunidades online. Na internet, o foco será rastrear e reprimir planejadores e incentivadores.
“Regulamentar o que se fala nas redes não se trata de censura, mas de uma questão de segurança. É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão”, disse Dino.
Regulação das redes sociais
No mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, apresentou duas propostas que devem levar à regularização das redes. São elas:
Maior transparência nos algoritmos das redes sociais;
Estender a obrigatoriedade de usar inteligência artificial e equipe humana para combater cinco tipos básicos de conteúdos: nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia. Isso já acontece para combater conteúdos que infringem direitos autorais, por exemplo.
“Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Nós precisamos regulamentar isso”, disse Moraes. “Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes”.