Evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, deve disseminar informações sobre mediação, negociação e conciliação
Estão abertas as inscrições para o “1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição”, evento virtual promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que será realizado no dia 9 de novembro, das 9h às 12h.
Voltado ao público geral, o objetivo é difundir informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.
O seminário será transmitido ao vivo no canal TVMPT no YouTube. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o meio-dia do dia 8 de novembro. Será concedido certificado de participação.
O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) Nacional, que integra a estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho. Outras Informações podem ser obtidas pelo e-mail pgt.nupia@mpt.mp.br.
Programação
Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição
9 de novembro de 2022
9h – Abertura e boas-vindas
José de Lima Ramos Pereira – Procurador-Geral do Trabalho
Maria Aparecida Gugel – Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
9h10 – Conferência de Abertura: “A Consensualidade em tempos de ESG (Environmental, Social and Governance): um modelo para o mundo. Experiências Sociais.”
Giuseppe De Palo (Itália) – Cofundador do ADR Center Global (Roma) e ex-Ombudsman para Fundos e Programas das Nações Unidas (ONU-NY)
9h50 – Perguntas
Mediadora: Maria Aparecida Gugel
10h – Palestra Magna: “Mediação pública: desafios atuais e futuros. Uma visão a partir do sistema português.”
Cátia Marques Cebola (Portugal) – Presidente Internacional do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e Professora no Polo de Leiria do Instituto Portucalense na Politécnica em Portugal
10h40 – Perguntas
Mediadora: Eliane Araque dos Santos – Subprocuradora-Geral do Trabalho
10h50 – Palestra Magna: “Convenção OIT nº 151 – Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública.”
Sérgio Paixão Pardo – Especialista em Normas Internacionais do Trabalho e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 – Perguntas
Mediador: Francisco Gérson Marques de Lima – Subprocurador-Geral do Trabalho
11h40 – Encerramento
Maria Aparecida Gugel e Renata Porto Adri – Analista de Direito e Assessora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) Nacional