Concurso STJ: comissão ainda avalia se edital sairá antes do período eleitoral
Com comissão organizadora formada, o edital do concurso do Superior Tribunal de Justiça (concurso STJ) teve os estudos iniciados.
Em contato com um dos membros da comissão designada, a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos foi informada a possibilidade do edital STJ ser publicado antes do período eleitoral é uma das pautas avaliadas pela comissão, mas “ainda não há nada definido quanto a isso”.
O questionamento foi levantado em razão do artigo 73 da Lei 9.504/1997, em que é vedada, a partir dos três meses que antecedem o pleito eleitoral, a realização de nomeações, contratações ou admissões por agentes públicos.
Essa vedação dura até o dia da posse, em 1 de janeiro do ano seguinte ao resultado das eleições.
Além disso, a fonte contatada informou que, pelos estudos ainda estarem em fases iniciais, não há definição quanto aos cargos e vagas do edital.
Tal informação também foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, nesta quarta-feira (23/2).
Apesar da indefinição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) Federal 2022 prevê o provimento de 57 vagas dentro do órgão.
No último edital, publicado em 2018, foram ofertadas no total 5 vagas imediatas mais cadastro de reserva.
A remuneração para o cargo de Analista – áreas Judiciária, Administrativa e demais especialidades foram de R$ 11.007,00, somado aos auxílios-alimentação e saúde, poderiam chegar a R$ 11.921,00.
Os candidatos que possuem filhos tem acesso ao auxílio-natalidade de R$ 700,00.
Já para o cargo de Técnico Judiciário a remuneração foi de R$ 6.709,00, somados auxílios-alimentação e saúde, chega a R$ 7.893,00.
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