TJ RS: aprovação do PSSC pela ALRS viabilizará edital ainda em 2021!
De acordo com uma publicação na rede social oficial da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS, na última quarta-feira, 13, as direções dela, do Sindicato dos Servidores da Justiça – SINDJUS e Associação dos Servidores da Justiça – ASJ do Rio Grande do Sul foram recebidas pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak, e juízes corregedores, para debaterem temas como a publicação de novos editais TJ RS ainda este ano.
Já estão para serem concluídos os estudos para a publicação de edital de remoção, de aproximadamente 500 vagas, para todos os cargos no Tribunal. A publicação, contudo, depende da aprovação do PL 147/2021, que estabelece o Novo Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, na Assembleia Legislativa.
Isso porque, antes da sanção da Lei pelo Governador, devem ser garantidos os editais de remoção com as regras atualmente vigentes. Pelo calendário da ALRS, é possível que o Projeto de Lei seja votado em plenário no dia 26 de outubro de 2021 e, se aprovado, o Governador do Estado terá o prazo de 15 dias úteis para sanção. A aprovação impactará, por conseguinte, a abertura de editais de novos concursos na carreira.
Assim, caso PL 147/2021 seja aprovado e sancionado, o edital do novo concurso para Oficial de Justiça Classe PJ-H poderá ser publicado edital ainda este ano, com a realização das provas do concurso, provavelmente, em 2022. O mesmo deve ocorrer para o cargo de Analista Judiciário.
Vale lembrar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já divulgou o Termo de Referência do concurso que ofertará 28 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social (PJ-J) no órgão. As remunerações atribuídas aos cargos são de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário. O IBADE é o mais cotado para organizar o certame.
Quanto ao atual concurso em andamento para de Oficial de Justiça Classe O, a Corregedora-Geral informou que serão chamados os aprovados na seleção já homologada. Outro certame do TJ RS se encontra em andamento é o que oferta 2 vagas para os cargos nas áreas de Engenharia e Técnico de Informática. As Provas Objetivas serão aplicadas na no domingo, 05 de dezembro de 2021, no turno da manhã, com duração de 5 horas.
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