Como funciona o concurso público?
Antes de tudo, entender como funciona o concurso público é essencial. Seja se você estiver fazendo uma prova pela primeira vez ou já tiver experiência com seleções anteriores.
Um concurso público começa com a autorização. Nos órgãos municipais e estaduais esse aval geralmente é dado pelas secretarias de Planejamento. Já no Governo Federal é o Ministério da Economia que dá o sinal verde.
Somente após a publicação no Diário Oficial é que o concurso está oficialmente autorizado. No Poder Executivo Federal vale ressaltar que, a partir da autorização oficial, o órgão tem até seis meses para publicar o edital.
Como toda regra tem exceção, os poderes Judiciário e Legislativo, assim como as empresas públicas de economia mista, têm autonomia para gerenciar seus próprios concursos.
Como funciona o concurso público depois da autorização?
Depois do aval, o órgão começa os preparativos para a realização do concurso. Como primeiro passo, é montada uma comissão com funcionários do órgão.
Esses servidores definirão como serão as avaliações, quantas etapas terá o concurso, entre outros detalhes. Essas informações compõem o projeto básico, que é um espelho do edital.
Nesse documento constam número de vagas, cargos, requisitos, modelos de prova, disciplinas cobradas… ou seja, tudo o que a banca que será a organizadora da seleção precisará seguir.
O que é banca organizadora?
A banca é a empresa ou o instituto que vai efetivamente organizar o concurso.
Ela pode ser escolhida através de uma licitação, no qual as empresas enviam suas propostas para o órgão avaliar se estão de acordo com o projeto básico.
Outra possibilidade é através de dispensa de licitação, que é quando o órgão já indica diretamente quem será o organizador do seu concurso.
Em resumo, a banca é que ficará responsável por receber as inscrições dos candidatos, publicar juntamente com o órgão o edital e aplicar as provas.
Publicação do edital
Depois deste longo percurso é publicado o edital. Ele marca a abertura do concurso.
O edital traz todas as informações necessárias para quem vai prestar o concurso. Sempre leia o edital, pois é ele que vai explicar como funciona o concurso público que você almeja.
Ele é o documento oficial com as regras, que traz o cronograma, requisitos, o que você precisa estudar, critérios de aprovação, entre outros detalhes.
Inscrições
Após o prazo de inscrições, chega a hora de fazer a sua prova. No Poder Executivo federal, há regras que estabelecem prazo mínimo entre a publicação do edital e a aplicação do primeiro exame.
Esse prazo é de quatro meses, podendo ser encurtado para dois, caso haja autorização. Mas, cuidado: essa regra não vale para municípios e estados.
Homologação do concurso
Por fim, após a realização de todas etapas do edital, acontece a homologação do concurso.
É nesse momento que o candidato é convocado para tomar a posse do cargo público. Essa convocação é feita através do Diário Oficial seja da União, estadual ou municipal. Dependendo, é claro, sobre qual esfera está o seu concurso.
Validade do concurso
Somente com a divulgação da homologação final é que começa a contar a validade do concurso. Geralmente, as seleções são válidas por um ou dois anos podendo ser prorrogadas pelo mesmo período.
Isso é importante pois, nesse prazo, caso seja de interesse da administração pública, mais aprovados podem ser chamados do que o quantitativo inicial de vagas. Esses são os excedentes.
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